Projeto Viva o Semiárido – PVSA
O Projeto Viva o Semiárido – PVSA resulta de Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo do Estado do Piauí e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA. O PVSA, tem como objetivo geral contribuir para a redução da pobreza e dos níveis de extrema pobreza da população rural do semiárido piauiense por meio do incremento das atividades produtivas predominantes e do fortalecimento organizacional dos produtores rurais.
O projeto atua em 89 municípios de cinco territórios do Piauí: Vale do Sambito (15 municípios), Vale do Rio Guaribas (23), Vale do Rio Canindé (17), Serra da Capivara (18) e Chapada vale do Rio Itaim (16). Os investimentos são destinados a planos de negócios voltados para as atividades da apicultura, ovinocaprinocultura, cajucultura, piscicultura, avicultura, quintais produtivos, suinocultura, mandiocultura, irrigação e artesanato.
Como seu público prioritário foi definido as Associações Comunitárias de Agricultores / Agricultoras Familiares e dentre essas, prioritariamente, o público formado por quilombolas, jovens e mulheres. Produtores (as) rurais com interesses comuns, organizados em entidades legalmente constituídas, como Associações e Cooperativas.
VÍDEO INSTITUCIONAL
PRINCIPAIS AÇÕES DO PROJETO PVSA
A) Desenvolvimento Produtivo:
-Organização de Associações e Beneficiários
-Assistência Técnica
-Financiamento de Investimentos Produtivos (Plano de Negócio – PN)
B) Desenvolvimento Social e Humano:
-Educação Contextualizada no Semiárido
-Educação Técnica e Vocacional dos jovens rurais
-Comunicação e Divulgação
AÇÕES DO PROGRAMA
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO
Podem receber os benefícios do PVSA os (as) cidadãos (ãs) que atendem os seguintes critérios:
- Ser produtor rural e residente nos municípios de atuação do projeto;
- Tenha trabalho familiar como base da exploração do estabelecimento;
- Desenvolver atividades produtivas agrícolas e não agrícolas de forma associativa vinculada aos arranjos produtivos apoiados pelo projeto;
- Ser jovem rural, com prioridades para a faixa etária de 16 a 29 anos;
- Ser produtora rural, com prioridade para as que forem chefe de família;
- Pertencer aos grupos étnicos quilombolas;
- Possuir, no máximo 04 (quatro) módulos fiscais;
- Explorar a terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do PNRA.
- Ser participante de organizações produtivas com personalidade jurídica;
- Ser participante de organizações rurais que contemplem mulheres, jovens e grupos étnicos;
ACESSO AOS SERVIÇOS DO PROJETO
O Projeto financiará investimentos produtivos rurais, assistência e capacitação técnica, qualificação profissional e educação contextualizada para convivência com o Semiárido, através do acesso aos investimentos produtivos dos Planos de Negócios e Fortalecimento Organizacional com o seu respectivo plano de assistência técnica. As ações de Educação Contextualizada para o Semiárido e as de Qualificação Profissional serão executadas pelas instituições co-executoras SEDUC e SETRE deacordo como foco do projeto.
ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROJETO
As entidades elegíveis para fins de habilitação junto ao Projeto terão que preencher os seguintes requisitos:
· Ter no mínimo dois anos de pleno funcionamento;
· Estar adimplente junto ao fisco municipal, estadual e federal, bem como em dia com as obrigações estabelecidas no estatuto;
· Deve estar habilitada às exigências do SISCOM – Sistema de Gestão de Convênio – certidão de habilitação plena.
SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Terão acesso os jovens rurais, com prioridade para faixa etária de 16 a 29 anos que se enquadrem nos seguintes critérios:
- 1. Ser mulher e chefe de família;
- 2. Ser quilombola;
- 3. Ser estudante dos últimos anos (8º e 9º) do ensino fundamental ou do Ensino médio da rede pública Estadual e Federal;
- 4. Ter concluído ou não a formação básica (ensino Fundamental e Médio);
- 5. Ser filho de produtor rural, apoiado pelas ações produtivas do Projeto e ter potencial empreendedor.
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.
Participarão do Projeto 100 escolas públicas rurais em 50 municípios localizados nos quatro territórios de atuação do Projeto, que deverão atender os seguintes critérios:
1. Estar localizada preferencialmente nas comunidades apoiadas pelo Projeto ou em comunidades quilombolas;
2. Ser uma EFA (Escola Família Agrícola) ou uma Escola Agrotécnica localizada nos municípios priorizados.
3. Ter participação de sua direção e seus professores no processo de formulação e na execução das ações de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido;
4. Requerer a adesão formal à introdução da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido por meio de Termo de Compromisso a ser assinado pela UGP/SEDUC e pela municipalidade.
5. Ser uma escola municipal ou estadual do Ensino Fundamental e Médio;
6. Ser uma escola municipal ou estadual de Ensino Fundamental com maior número de alunos matriculados;
7. Ser uma escola municipal ou estadual que tenha maior número de professores.
CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAIS
A implantação do Sistema Pais se dará em 64 escolas da rede pública de ensino selecionadas segundo os critérios mencionados, atendendo às seguintes condições:
· Ser uma escola com oferta permanente de água em quantidade que atenda à necessidade de funcionamento do Sistema
. Ter uma área mínima de 5.000m2 disponível para a implantação do Sistema ou área comunitária onde more a maioria dos alunos, desde que seja gerida de forma coletiva por uma associação comunitária, comunidade escolar e/ou um grupo de produtor solidário.
· Ter a topografia favorável (plana).
Contatos:
Francisco das Chagas Ribeiro Filho (Chicão)
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Contato: (86) 98876 – 4244
E-mail: chicaorf@bol.com.br
Clebio José Coutinho Bento
Diretor Técnico do Projeto Viva o Semiárido
Contato: (89) 9 9906- 2714
E-mail: clebio.jose@saf.pi.gov.br