Programa de Alimentação Saudável
A estratégia do programa está centrada na aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade praticada pelo programa nacional de alimentos – PAA, qual seja, aquisição de produtos de agricultores e agricultoras familiares, com doação simultânea para famílias em situação de insegurança alimentar, agravada pela pandemia, através da aquisição e doação simultânea
O Programa Alimentação Saudável – PAS Tem os com os seguintes objetivos:
I – Ajudar a agricultura familiar do Estado do Piauí durante do estado de calamidade pública, fortalecendo diretamente a renda das famílias, através da compra dos produtos oriundos da agricultura familiar;
II – Promover o acesso à alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, através da doação simultânea dos produtos adquiridos de grupos formais de agricultores familiares;
III – Fortalecer as redes de comercialização de produtos oriundos da Agricultura Familiar, através do credenciamento e da contratação de entidades e movimentos representativos da agricultura familiar em territórios do Estado do Piauí.
DO PÚBLICO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ESTADO DO PIAUÍ
Os beneficiários deste programa serão os agricultores e agricultoras familiares do Estado do Piauí, bem como as famílias em situação de insegurança alimentar e famílias que serão atingidas pela atual crise, que motivou o presente estado de calamidade pública.
Os beneficiários agricultores e agricultoras familiares serão aqueles que possuem produtos a serem comercializados nos territórios determinados pelo Grupo Gestor do Programa Alimentação Saudável – GGPAS.
Os agricultores e agricultoras familiares do Estado do Piauí serão beneficiados por intermédio de organizações fornecedoras formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado que detenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos por resolução do grupo gestor.
As famílias mencionadas serão beneficiadas por intermédio de unidades recebedoras, preferencialmente organizações formalmente constituídas integrantes da rede socioassistencial nos municípios dos territórios
Da Destinação dos Alimentos Adquiridos
Os alimentos adquiridos no âmbito do Programa Alimentação Saudável – PAS serão destinados para:
I – o consumo de pessoas ou famílias serão atingidas pela atual crise, que motivou o estado de calamidade pública,
II – o consumo de pessoas ou famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional;
A destinação dos alimentos adquiridos no âmbito deste programa acontecerá através de entidades da rede socioassistencial determinadas pelo Grupo Gestor, dando preferência aos Centros de Referências em Assistência Social – CRAS dos municípios
Contato:
Durval Gomes de Moura
Coordenador Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos
Email: durval.gomes@saf.pi.gov.br /durvalgomes@hotmail.com
Telefone: 98854-4452