Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos com a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos.

Conhecido no Piauí como Compra Direta da Agricultura Familiar, é uma das ações do Governo Federal no âmbito do Programa Fome Zero em parceria com o Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.

Beneficiários fornecedores –  Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.

Beneficiários consumidores  – Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede sócioassistencial e pelos equipamentos de alimentação e nutrição. Ex: CRAS, Creches, APAEs, Igrejas, Restaurantes popular

 O controle social do Programa é feito pelos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO

 Beneficiários fornecedores – Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. Limite de venda por agricultor (a) R$ 6.500,00

Beneficiários consumidores  – Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede sócioassistencial e pelos equipamentos de alimentação e nutrição. Ex: CRAS, Creches, APAEs, Igrejas,  Restaurantes popular.

O controle social do Programa é feito pelos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS

NÚMEROS DO PAA NO PIAUÍ DE 2015 A 2020

ANOMUNICIPIOAGRICULTORESINTITUIÇÕESRECURSOS
20151285.54358518.000.000,00
2016953.11728612.600.000,00
20171153.5002976.000.000,00
20181082.5372135.800.000,00
2019831.4831563.800.000,00
20201262.65018010.554.574,00

Contato:

Durval Gomes de Moura

Diretor Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA

Telefone: 98854-4452

Email: durval.gomes@saf.pi.gov.br  /durvalgomes@hotmail.com