Apresentação
Missão:
Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, através do fortalecimento da Agricultura Familiar, visando o aumento da produção agrícola no Piauí, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida, da segurança e da soberania alimentar no campo.
Visão:
Ser referência na promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário, impulsionando a agricultura familiar no Piauí e assegurando a qualidade de vida, segurança e soberania alimentar das comunidades rurais.
Valores:
– Sustentabilidade Ambiental: Compromisso com práticas que respeitem e preservem o meio ambiente, garantindo que o desenvolvimento agrícola seja equilibrado com a conservação dos recursos naturais para as futuras gerações.
– Inclusão e Solidariedade: Valorização da diversidade e promoção da equidade no campo, com foco na inclusão de grupos vulneráveis e fortalecimento das relações comunitárias.
– Inovação e Eficiência: Busca contínua por tecnologias e métodos inovadores que aumentem a produtividade e o impacto social das atividades rurais, otimizando o uso de recursos e promovendo a melhoria contínua.
– Respeito e Valorização do Conhecimento Local: Reconhecimento e respeito pelas práticas e saberes tradicionais dos agricultores familiares, promovendo uma integração entre o conhecimento local e as tecnologias modernas.
– Compromisso com a Qualidade de Vida: Orientação para ações que visem não só o aumento da produção, mas também a melhoria das condições de vida das famílias no campo, com acesso a direitos básicos e segurança alimentar.
– Transparência e Ética: Atuação pautada na transparência, responsabilidade e ética em todas as ações, garantindo a confiança dos agricultores e da sociedade.
LINHAS DE AÇÃO
1 – Fomento a Produção – Acesso a terra, sementes e mudas, irrigação, piscicultura, agroindústrias, Viva o Semiárido, Garantia Safra, apoio a organização e consolidação de câmaras setoriais e técnicas.
2 – Estruturação dos serviços de Ater – Credenciamento de instituições de ATER, apoio à criação da Rede Estadual de Ater e Monitoramento dos Serviços.
3 – Mercado Institucional e Convencional – Compra Direta da Produção Familiar; apoio a realização de feiras livres, exposições agropecuárias, festivais da produção.
4- Infraestruturas Rurais – Abastecimento de agua, perfuração de poços, barragens, cisternas, matadouros, estradas vicinais, habitações, mercados públicos.
5- 4- Restruturação Organizacional – Definição de organograma, elaboração de regimento interno, implantação de sistemas, qualificação e capacitação de pessoal, melhoria da estrutura física.
Art. 39. Compete à Secretaria de Agricultura Familiar:
I – promover o desenvolvimento sustentável do meio rural do Estado do Piauí através de iniciativas que busquem articulações, planos, programas e projetos de instituições públicas, privadas e não-governamentais;
II – formular e implementa ações que visam à criação de condições para o desenvolvimento de comunidades e de associações de pequenos produtores rurais, de geração de rendas e de alternativas de empregos;
III – conceber e controlar a política estadual de colonização;
IV – promover a expansão da oferta de insumos básicos para a agricultura;
V – estudar e propor medidas visando ao fortalecimento de serviços de extensão rural;
VI – proteger o uso e a fertilidade dos solos;
VII – desenvolver e fortalecer o cooperativismo;
VIII – realizar, conjuntamente com a Secretaria de Agronegócios, o planejamento agrícola;
§ 1º. A Secretaria de Agricultura Familiar terá a seguinte estrutura:
I – gabinete do Secretário;
II – unidades de diretorias:
a) diretoria de infraestrutura;
b) diretoria administrativo-financeira;
c) diretoria de defesa agropecuária;
d) diretoria de abastecimento;
e) diretoria de agricultura familiar;
f) diretoria de tecnologia agropecuária;
g) diretoria de desenvolvimento agrário;
III – assistência de serviços;
IV – assessoria técnica;
V – gerências;
VI – coordenações;
VII – supervisões.