Projeto Viva o Semiárido – PVSA

O Projeto Viva o Semiárido – PVSA resulta de Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo do Estado do Piauí e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA. O PVSA, tem como objetivo geral contribuir para a redução da pobreza e dos níveis de extrema pobreza da população rural do semiárido piauiense por meio do incremento das atividades produtivas predominantes e do fortalecimento organizacional dos produtores rurais.

O projeto atua em 89 municípios de cinco territórios do Piauí: Vale do Sambito (15 municípios), Vale do Rio Guaribas (23), Vale do Rio Canindé (17), Serra da Capivara (18) e Chapada vale do Rio Itaim (16).  Os investimentos são destinados a planos de negócios voltados para as atividades da apicultura, ovinocaprinocultura, cajucultura, piscicultura, avicultura, quintais produtivos, suinocultura, mandiocultura, irrigação e artesanato.

Como seu público prioritário foi definido as Associações Comunitárias de Agricultores / Agricultoras Familiares e dentre essas, prioritariamente, o público formado por quilombolas, jovens e mulheres. Produtores (as) rurais com interesses comuns, organizados em entidades legalmente constituídas, como Associações e Cooperativas.

VÍDEO INSTITUCIONAL

PRINCIPAIS AÇÕES DO PROJETO PVSA

 A) Desenvolvimento Produtivo:

-Organização de Associações e  Beneficiários

-Assistência Técnica

-Financiamento de Investimentos Produtivos (Plano de Negócio – PN)

B) Desenvolvimento Social e Humano:

-Educação Contextualizada no Semiárido

-Educação Técnica e Vocacional dos jovens rurais

-Comunicação e Divulgação

AÇÕES DO PROGRAMA

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO

Podem receber os benefícios do PVSA os (as) cidadãos (ãs) que atendem os seguintes critérios:

  • Ser produtor rural e residente nos municípios de atuação do projeto;
  • Tenha trabalho familiar como base da exploração do estabelecimento;
  • Desenvolver atividades produtivas agrícolas e não agrícolas de forma associativa vinculada aos arranjos produtivos apoiados pelo projeto;
  • Ser jovem rural, com prioridades para a faixa etária de 16 a 29 anos;
  • Ser produtora rural, com prioridade para as que forem chefe de família;
  • Pertencer aos grupos étnicos quilombolas;
  • Possuir, no máximo 04 (quatro) módulos fiscais;
  • Explorar a terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do PNRA.
  • Ser participante de organizações produtivas com personalidade jurídica;
  • Ser participante de organizações rurais que contemplem mulheres, jovens e grupos étnicos;

ACESSO AOS SERVIÇOS DO PROJETO

O Projeto financiará investimentos produtivos rurais, assistência  e capacitação técnica,  qualificação profissional e educação contextualizada para convivência com o Semiárido, através do acesso aos investimentos produtivos dos Planos de Negócios e Fortalecimento Organizacional com o seu respectivo plano de assistência técnica. As ações de Educação Contextualizada para o Semiárido e as de Qualificação Profissional serão executadas pelas instituições co-executoras SEDUC e SETRE deacordo como foco do projeto.

ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROJETO

 As entidades elegíveis para fins de habilitação junto ao Projeto terão que preencher os seguintes requisitos:

· Ter no mínimo dois anos de pleno funcionamento;

· Estar adimplente junto ao fisco municipal, estadual e federal, bem como em dia com as obrigações estabelecidas no estatuto;

· Deve estar habilitada às exigências do SISCOM – Sistema de Gestão de Convênio – certidão de habilitação plena.

SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

 Terão acesso os jovens rurais, com prioridade para faixa etária de 16 a 29 anos que se enquadrem nos seguintes critérios:

  •  1.    Ser mulher e chefe de família;
  • 2.    Ser quilombola;
  • 3.    Ser estudante dos últimos anos (8º e 9º) do ensino fundamental ou  do Ensino médio da rede pública Estadual e Federal;
  • 4.    Ter concluído ou não a formação básica (ensino Fundamental e Médio);
  • 5.    Ser filho de produtor rural, apoiado pelas ações produtivas do Projeto e ter potencial empreendedor.

 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.

 Participarão do Projeto 100 escolas públicas rurais em 50 municípios localizados nos quatro territórios de atuação do Projeto, que deverão atender os seguintes critérios:

1.    Estar localizada preferencialmente nas comunidades apoiadas pelo Projeto ou em comunidades quilombolas;

2.    Ser uma EFA (Escola Família Agrícola) ou uma Escola Agrotécnica localizada nos municípios priorizados.

3.    Ter participação de sua direção e seus professores no processo de formulação e na execução das ações de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido;

4.    Requerer a adesão formal à introdução da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido por meio de Termo de Compromisso a ser assinado pela UGP/SEDUC e pela municipalidade.

5.    Ser uma escola municipal ou estadual  do Ensino Fundamental e  Médio;

6.    Ser uma escola municipal ou estadual de Ensino Fundamental com maior número de alunos matriculados;

7.    Ser uma escola municipal ou estadual que tenha maior número de professores.

 CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAIS

 A implantação do Sistema Pais se dará em 64 escolas da rede pública de ensino selecionadas segundo os critérios mencionados, atendendo às seguintes condições:

· Ser uma escola com oferta permanente de água em quantidade que atenda à necessidade de funcionamento do Sistema

. Ter uma área mínima de 5.000m2 disponível para a implantação do Sistema ou área comunitária onde more a maioria dos alunos, desde que seja gerida de forma coletiva por uma associação comunitária, comunidade escolar e/ou um grupo de produtor solidário.

·  Ter a topografia favorável (plana).

Contatos:

Francisco das Chagas Ribeiro Filho (Chicão)

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Contato: (86) 98876 – 4244

E-mail: chicaorf@bol.com.br

Clebio José Coutinho Bento

Diretor Técnico do Projeto Viva o Semiárido

Contato: (89) 9 9906- 2714

E-mail: clebio.jose@saf.pi.gov.br