OPA: iniciativa pioneira de participação popular no orçamento estadual

Numa solenidade prestigiada por lideranças dos movimentos comunitários, o governador Rafael Fonteles lançou uma iniciativa pioneira de participação popular no orçamento estadual: o Programa de Orçamento Participativo (OPA). Apresentado pelo secretário de Planejamento, Washington Bonfim, o cadastro de propostas pelas entidades inicia dia 22 de maio e poderá ser feito até 12 de junho, com votação popular de 01 a 18 de agosto deste ano.

É a primeira vez que o Governo do Piauí terá um instrumento de inserção da população no Orçamento público anual do Estado. “Vamos prestigiar os movimentos organizados, especialmente os movimentos comunitários organizados e, também, utilizar a tecnologia para fazer o exemplo de democracia direta”, destacou o governador.

No Piauí, o programa será comandado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento do Estado (Supoe). “É um instrumento que aprofunda a relação do Estado com a sociedade, no qual vai ser possível contribuir, dialogar, acompanhar e fiscalizar obras e serviços”, adiantou Adrianne Arruda, superintendente de Planejamento e Orçamento.

Todo o ciclo do programa será de forma digital, por meio do Colab – uma plataforma online por onde as entidades representativas poderão cadastrar as propostas prioritárias para seus bairros ou comunidades. Após análise de viabilidade dos órgãos competentes do Governo do Estado, as propostas ficarão disponíveis no site e aplicativo para votação popular. Qualquer cidadão com mais de 16 anos e com Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá participar desta etapa. As propostas eleitas serão avaliadas e adequadas pelas secretarias de Estado para compor o orçamento anual.

O programa começa a ser implantado nas cidades de Teresina e Parnaíba, para onde serão destinados R$ 40 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. A previsão, no entanto, é expandir o OPA para mais municípios, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.

“Ao permitir que o povo participe das escolhas sobre onde aplicar investimentos públicos em seu município, o OPA vai ao encontro de dois princípios básicos de um estado democrático: a soberania popular e o povo no poder”, disse Enia Meneses, diretora de Orçamento Participativo da Seplan. “Será uma mudança cultural, empoderando a população e fortalecendo a cidadania”, finalizou a gestora.