Ouvidoria Geral do Estado – OGE/PI

Raimundo Dutra – Ouvidor Geral do Estado

A Ouvidoria Geral do Estado do Piauí iniciou seu funcionamento em 2007 e foi regulamentada por meio do Decreto Estadual n°16.150, de 24 de agosto de 2015, com a função de órgão de assessoramento imediato do Governador do Estado. Em consonância com a Lei n°7.884 de 08 de dezembro de 2022, a OGE/PI está vinculada à Secretaria de Governo do Piauí (SEGOV). 

A OGE/PI é um espaço de Cidadania, Participação e Controle Social, atuando como interlocutora entre o cidadão e a gestão pública estadual, com relação às suas manifestações quanto à prestação de serviços públicos, proporcionando sua contínua melhoria. 

Por meio dos serviços prestados pela Ouvidoria, as manifestações do tipo reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios são acolhidas, passando pelo processo de triagem, registro, encaminhamento, supervisão e monitoramento. Por meio desse serviço é possível realizar melhorias para toda a sociedade.


Notícias – Ouvidoria

Ouvidoria-Geral do Estado registrou mais de 4 mil manifestações no 1º trimestre de 2024

A Ouvidoria Geral do Estado do Piauí (OGE) divulgou o 1º Boletim de Indicadores de 2024, contendo as informações relativas ao 1º trimestre deste ano. Durante esse período, foram registradas um total de 4.119 manifestações no Sistema de Ouvidoria do Governo Estado. Este número inclui os registros feitos por meio dos canais de atendimento da OGE e das Ouvidorias Setoriais…(ver mais)

Ouvidoria-Geral do Estado apresenta protocolo interno “Diga” de combate ao assédio e discriminação

A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE/PI) realizou, nesta quarta-feira (17), a apresentação do Protocolo Interno de Orientação para Prevenção e Tratamento nos Casos de Assédio Moral, Sexual e/ou Discriminação, Protocolo Diga, na sede da OGE. O encontro contou com a presença de Ouvidores Setoriais e da equipe da Ouvidoria…(ver mais)

Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí recebe projeto sobre enfrentamento ao racismo institucional promovido pela Sasc

A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí abriu suas portas, nesta segunda-feira (15), para uma importante discussão sobre o enfrentamento ao racismo institucional. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), por meio da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários (Suirpo), está alinhada com a meta 7 estabelecida pelo Governo do Estado e teve como objetivo combater o racismo em suas diversas manifestações, incluindo o racismo estrutural, religioso e institucional…(ver mais)

Ouvidoria-Geral do Estado realiza atendimentos durante Projeto Justiça Itinerante em Teresina

A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE) participou de mais uma edição da Caravana Justiça Itinerante, realizada no Instituto de Educação Antonino Freire, no bairro Matinha, em Teresina, de terça (9) até esta sexta-feira (12). O Projeto Justiça Itinerante é uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em colaboração com diversos órgãos, visando proporcionar à comunidade acesso a uma gama de serviços, incluindo o registro de manifestações relacionadas ao Governo do Estado e seus órgãos, por meio da OGE…(ver mais)

Ouvidores do Estado participam de capacitação sobre segurança de dados

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi) realizaram, nesta quarta-feira (10), um curso de alto impacto sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A capacitação voltada a ouvidores e atendentes de ouvidorias de todo o estado é marco na busca pela transparência e segurança na gestão de informações sensíveis trabalhadas nesses órgãos….(ver mais)

Governo do Estado institui Política Estadual de Atendimento ao Cidadão

O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, assinou, nesta quinta-feira (05/04),  o Decreto no 22.855, instituindo a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão. O principal objetivo é promover a excelência no atendimento ao cidadão em todas as esferas da Administração Direta e Indireta do Estado, assegurando a garantia dos direitos e a participação ativa dos usuários de serviços públicos…(ver mais)


Canais de atendimento

Tipos de manifestação

Comunique ocorrência de atos ilícitos ou irregularidade.

Demonstre insatisfação, críticas ou ineficiência.

Ralize o pedido de atendimento, serviço ou materiais.

Proponha melhoria aos serviços públicos.

Demonstre sua satisfação com o atendimento ou serviço ofertado.

Ex-Ouvidores

Maria do Rosário de Fátima Biserra Rodrigues.  (2007-2008)      

Primeira Ouvidora Geral do Estado do Piauí. Economista/Mestra em Educação pela UFPI. Ex-vereadora de Teresina por dois mandatos (2008/2016). Funcionária pública aposentada da Fundação CEPRO. Militante dos Movimentos Negro e de Mulheres.  

Ana Célia de Sousa Santos (2009-2010)  

Educadora Popular. Pedagoga. Doutora em Educação/UFPE. Mestra em Educação/UFPI. Especialista em Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável/UFPI. Foi Diretora da Escola de Governo do Estado do Piauí. É Professora da Universidade Estadual do Piauí. É membro da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio.

Edilberto Borges de Oliveira (2010-2011)  

Nascido em Teresina, é formado em Ciências Contábeis e um dos Fundadores do PT no Piauí. Atua no ramo de restaurantes há mais de 20 anos. Foi Diretor de Registro e Licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí. Foi eleito Vereador de Teresina em 2012, conseguindo a reeleição. Atualmente, exerce a vice-presidência municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). É Presidente da Comissão de Planejamento e Acessibilidade da Câmara Municipal de Teresina. 

João Mádson Nogueira (2011-2013) 

É natural de Corrente/PI, onde foi Vereador. É graduado em Direito pela UFPI. Foi Assessor de Relações Públicas da Secretaria de Segurança Pública. Foi Chefe de Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Piauí, Diretor de Planejamento do EMATER/PI, Diretor da PRODATER e Secretário Estadual de Comunicação. Foi eleito Deputado Estadual nos anos de 2003, 2007, 2012, 2015, 2019 e 2023.   

José Roncalli Costa Paulo (2014-2015)       

Funcionário público estadual. Foi Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí, Secretário de Obras e Serviços Públicos e Deputado Estadual.  

Soraya de Carvalho Castello Branco Soares (2015 – 2022) 

Natural de Parnaíba-PI, formada em Comunicação Social, é cantora, produtora cultural e funcionária pública, atualmente trabalha no Setor de Triagem da OGE/PI. 

E-mail: atendimento@ouvidoriageral.pi.gov.br