O Piauí recebe, nesta sexta-feira (26), das 18h às 21h, no Centro de Convenções de Teresina, a sétima plenária para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo do governo Lula. O objetivo do debate é incorporar as prioridades indicadas pelos brasileiros e brasileiras para elaboração do PPA 2024-2027.
A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Serão realizados 27 encontros nas unidades da federação, com previsão de término em 10 de julho de 2023.
Os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) serão recepcionado pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, que abre o evento.
Com o participar
Foram definidas três formas de participação: os fóruns interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que vai permitir a participação direta dos cidadãos.
O cronograma de plenárias estaduais começou no dia 11 de maio, em Salvador, e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal.
O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.
Até o dia 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.
Conheça mais sobre o PPA Participativo
Plataforma digital
Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA até o dia 10 de julho de 2023.
A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da Prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.
Links importantes
Página do PPA Participativo
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/ppa-participativo
Página do PPA
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa
Plataforma Brasil Participativo (de 11/5 a 10/7)
www.gov.br/brasilparticipativo
