Pacto pela Educação fortalece colaboração entre Estado e municípios

Fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios é o objetivo do Pacto pela Educação, lançado nesta segunda-feira (29). A solenidade foi realizada no Blue Tree Towers Rio Poty, com a presença do governador Rafael Fonteles; do secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira; de prefeitos e secretários municipais de Educação dos 224 municípios, além de outras autoridades, e marcou a entrega do Prêmio Alfa-10.

O programa, que faz parte das ações do Acelera Seduc, cria o Sistema Estadual de Educação e inclui três metas principais: o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Novo Programa de Transporte Escolar (Proete) e Ações Estratégicas (cessão de móveis, imóveis, materiais didáticos e professores). A proposta é unificar o calendário letivo e estabelecer metas educacionais compartilhadas. Assim, com o pacto, os municípios devem seguir as orientações do Estado para o preenchimento do censo escolar, realização de avaliações dos alunos e outras avaliações.

“Todos sabem que, prioritariamente, os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental e o Estado fica responsável pelo ensino médio e técnico. E, para garantir uma educação de qualidade, essa parceria é fundamental para que crianças e jovens tenham acesso a melhores metodologias, estruturas, para garantir a aprendizagem na idade correta e, com isso, a gente transformar a educação do Piauí na melhor do Brasil”, explica o governador Rafael Fonteles.

Dentro do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), o Governo do Estado vai investir R$ 34 milhões para beneficiar cerca de 200 mil crianças entre zero e sete anos, reduzindo a distorção idade-série. “Queremos que todas as crianças do Piauí, ao completar o 2º ano do ensino Fundamental, em torno de sete anos de idade, tenham a leitura, a escrita e o letramento matemático alcançados porque, assim, ela pode seguir no ensino fundamental e chegar até o ensino médio e superior aprendendo o que deve aprender na idade correta”, ressalta o governador.

Já para o novo Proete, o Governo estabelece critérios mais justos e aumento no valor do repasse. O programa inclui a criação de um canal para o registro de ocorrências relacionadas ao serviço de transporte escolar e um sistema de rastreamento de rotas. Deste modo, o programa vai beneficiar 65 mil estudantes com um investimento de R$ 146 milhões. As mudanças no transporte escolar ainda vão gerar uma economia de R$ 15 milhões por ano.

Prêmio Alfa-10

Durante a solenidade de assinatura do Pacto pela Educação, o governador Rafael Fonteles fez a entrega do Prêmio Alfa-10, que beneficia as escolas públicas estaduais e municipais do território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPaic).

Os valores da premiação variam entre R$ 80 mil e R$ 60 mil por escola premiada, dentro dos critérios do prêmio. Um investimento de R$ 1.100.000,00 destinados às escolas contempladas na primeira edição do prêmio.

Nesta primeira edição foram premiadas 12 escolas: Escola Reunida Francisco das Chagas Sousa (São José do Divino); E. M. Almerinda Da Fonseca (Bom Jesus); U. E. Gabriel Lima (Castelo Do Piauí); E. M. Padre João Batista Gougeon (Água Branca); U. E. Monsenhor Uchôa (Domingos Mourão); E. M. FLORESTA Moderna (Bom Jesus); E. M. Tia Amélia (José De Freitas); U. E. Dirceu Mendes Arcoverde (Floresta Do Piauí); E. M. Virgínia Freire (Coivaras); U. E. Jorge Rodrigues Dos Santos (Currais); E. M. São Francisco (Inhuma) e E. M. Orlando Geraldo Rego De Carvalho (Teresina).