O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou, na terça-feira (3), em Washington (EUA), o Progestão Piauí: Projeto de Eficiência na Gestão do Setor Público, que visa investir, em cinco anos, US$ 55 milhões (R$ 284,9 milhões) para aprimorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e a melhoria dos serviços ofertados pelo Estado aos cidadãos piauienses.
As atividades apoiadas pelo programa ajudarão a melhorar o planejamento da força de trabalho com o propósito de reduzir a massa salarial e eventuais irregularidades na folha de pagamento; acelerar os processos de aquisições públicas; controlar estouros de gastos em investimentos públicos; e aumentar a parcela de imóveis com documentação legal plenamente regularizada.
“A expectativa é que os projetos forneçam — a 54 mil funcionários públicos — acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas. Cidadãos e empresas também se beneficiarão, de maneira indireta, das melhorias na produtividade e na transparência do setor público.
“Estamos implementando uma série de ações para aperfeiçoar a gestão dos recursos públicos e dar mais eficiência aos serviços que oferecemos à população. Temos investido especialmente na área de governança digital, que desburocratiza os processos, agiliza o atendimento às demandas do cidadão e reduz os custos para o Estado. Neste contexto, o apoio do Banco Mundial é muito relevante”, disse o governador do Piauí, Rafael Fonteles.
O projeto já é o quinto do Programa Progestão. O Banco Mundial já havia aprovado projetos do Progestão em Alagoas, Mato Grosso, Acre e Tocantins. O Programa foi desenhado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal, para ajudar os estados brasileiros a aprimorar a sustentabilidade fiscal no longo prazo, implementar reformas administrativas, melhorar a gestão de ativos e racionalizar os gastos públicos. O programa está disponível para todos os estados brasileiros, independentemente da situação fiscal.
“O Piauí, assim como outros estados brasileiros, decidiu fortalecer suas principais funções e sistemas de gestão governamental para garantir que os serviços públicos sejam prestados de forma mais eficiente e sustentável”, afirmou Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Por meio dos projetos do Progestão, o Banco Mundial está ajudando os estados a fortalecer e modernizar o setor público, ampliando a capacidade de superar desafios de desenvolvimento e proporcionando um futuro melhor aos cidadãos”.
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