A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (7), duas mensagens da Presidência da República que autorizam o Piauí a realizar empréstimos externos, ambos destinados ao financiamento parcial do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos rios Piauí e Canindé, chamado também de Programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI).
Um deles é no valor de US$ 100 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Previsto para ser concluído em 2047, o empréstimo tem prazo de amortização de 16 anos e seis meses após o período de carência, que pode chegar a sete anos. O valor da contrapartida é de US$ 25 milhões.
O Senado aprovou ainda autorização de empréstimo no valor de US$ 18 milhões junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). O empréstimo terá prazo total de 216 meses e contará com contrapartida de US$ 4,5 milhões.
Os recursos serão investidos em prol da melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional, do acesso a serviços básicos e da adaptação às mudanças climáticas da população rural no Piauí.
A secretária da Agricultura Familiar (SAF), Rejane Tavares, cita que o projeto contempla diferentes cadeias produtivas no Piauí e traz como característica uma integração entre os elementos de desenvolvimento rural, ambiental e produtivo.
“O projeto visa a inclusão das cadeias produtivas da cajucultura, da apicultura, ovinocaprinocultura, mandiocultura, que são cadeias produtivas da agricultura familiar. Além disso, tem toda uma estratégia de segurança hídrica, que inclui construção de mais de 9 mil cisternas, de aproximadamente 500 sistemas de abastecimento de água, de dessalinizadores, biodigestores, que são ações que dão sustentabilidade não só hídrica mas também ambiental”, disse a gestora.
O projeto abrange 138 municípios piauienses e é voltado a melhorar o acesso à água, aumentar a adoção de tecnologias agrícolas, ampliar a renda e a segurança alimentar de agricultores familiares e populações rurais.
As duas mensagens receberam relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e agora seguem para o plenário em regime de urgência.
Viva o Semiárido
Há onze anos o Piauí executa o Projeto Viva o Semiárido (PVSA), com recursos do Fida. Por meio dos projetos produtivos, que geram renda e transformam a vida das pessoas na zona rural, o PVSA já beneficiou 89 municípios do Piauí e cerca de oito mil famílias com as mais variadas atividades de inclusão produtiva como a avicultura, apicultura, ovinocaprinocultura, cajucultura e a piscicultura.