A Secretaria de Estado de Governo (SEGOV-PI) completou 60 anos de recriação em 2023. Sua origem remonta à época de construção administrativa do Estado e data de 1759, logo após a posse do primeiro Governador do Piauí, João Pereira Caldas. A Secretaria passou por diversas transformações ao longo dos séculos XIX e XX, culminando em sua extinção em 1930 e posterior recriação em 1963. Neste período, foi sucedida pela Secretaria de Estado do Interior, Justiça e Segurança Pública.
Atualmente, além da sua função central de assessoramento ao governador, a SEGOV-PI desempenha atividades cruciais na coordenação, representação política, acompanhamento legislativo e controle administrativo do governo estadual. Também é responsável pela publicação de atos oficiais e pela promoção da participação cidadã.
Conduzida pelo servidor público federal Marcelo Nolleto, a Secretaria de Governo passou a contar com cinco superintendências (Executiva, Articulação Política, Gestão e Governança, Relações Institucionais e Representação do Piauí em Brasília) e teve sua atuação, neste primeiro ano de Governo Rafael Fonteles, focada na modernização administrativa e na implantação de um novo modelo de gestão pública.
Planejamento estratégico
Em 2023, a Secretaria de Governo teve o seu primeiro planejamento estratégico. Para a sua execução, foi criada a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica vinculada à Superintendência de Governança e Gestão.
A proposta contemplou a formatação da identidade estratégica da SEGOV, com a definição da missão, visão e pilares de sustentação da instituição. São eles: Governança, Participação e Inovação, cuja finalidade é tornar a Secretaria de Governo reconhecida pela qualidade dos serviços, eficiência na gestão de recursos e excelência nas estratégias governamentais.
A diretoria foi responsável pela construção do organograma organizacional e proposição da metodologia de Gestão Estratégica, com 17 macrodesafios concebidos para o período de 2023-2024. Foram realizadas 23 oficinas de desdobramento da Estratégia, implementada a metodologia de gerenciamento de projetos institucionais e da ferramenta REDMINE de gerenciamento de projetos, com 21 projetos institucionais monitorados; e a metodologia de Objetivos Estratégicos – OKR’s, com 54 objetivos estratégicos consolidados.
A Secretaria também comemorou a implementação de 100% do organograma no SEI. Outro indicador interessante é o da Gestão de Processos, com 95 processos mapeados durante o ano, três manuais/guias divulgados (Guia Prático OKR, Manual de Elaboração de Projetos, Manual de Gestão de Mapeamento de Processos) e nove capacitações realizadas na área de Gestão por Resultados, incluindo formação em OKR Master.
Gestão moderna
Uma gestão pública moderna também é focada numa melhor qualidade de vida e do ambiente de trabalho para seus colaboradores. Visando essa modernização administrativa, a Secretaria de Governo passou a contar com uma Coordenação de Gestão Socioambiental, que realiza ações e projetos voltados para a consciência ambiental e a preservação do meio ambiente, e o Comitê de Saúde e Qualidade de Vida, que busca promover um ambiente organizacional saudável.
A Coordenação de Gestão Socioambiental realizou a distribuição de 500 kits de eco copos, desenvolveu projeto de gerenciamento de resíduos sólidos, criou um calendário ambiental, disponibilizou um podcast com a temática com 21 episódios e realizou ampla campanha para reduzir o consumo de energia na Secretaria.
O Comitê de Saúde e Qualidade de Vida da Secretaria de Governo do Estado do Piauí é uma ação da Superintendência Executiva e busca promover um ambiente organizacional cada vez mais saudável, que valorize e priorize o bem-estar dos servidores, visando melhorar a satisfação, o engajamento e a produtividade, além de promover o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Várias atividades foram promovidas pelo Comitê de Saúde e Qualidade de Vida, como a campanhas de conscientização Carnaval Seguro, Junho Vermelho, Outubro Rosa, Novembro Azul; campanha solidária Faça o Bem, que beneficiou entidades sociais de Teresina; oferta de ginástica laboral e campanha de prevenção e combate à hipertensão arterial; além da celebração de datas como Dia das Mulheres, Dia dos Pais e Dia das Mães.
Digitalização e gestão de processos
No decorrer do ano de 2023, a Secretaria de Governo do Estado do Piauí tomou medidas significativas rumo à transformação digital/acesso digital e a implantação de práticas de gestão mais eficientes. “O avanço nessa direção demonstra o compromisso do órgão com a modernização e o aprimoramento dos serviços governamentais, tornando-os mais acessíveis e eficazes em benefício da sociedade como um todo e impulsionando o desenvolvimento do Estado”, explica o secretário de Governo, Marcelo Nolleto.
Assim, documentos físicos estão sendo convertidos em formatos digitais, possibilitando o acesso remoto e seguro aos registros e informações pertinentes. Destaca-se também a utilização de assinaturas digitais, garantindo a autenticidade e validade jurídica dos documentos.
Práticas modernas de gestão de processos estão sendo amplamente adotadas pela SEGOV-PI, como a digitalização e a automação de processos. A Secretaria pretende implementar rigorosos controles de qualidade ao longo do ciclo de vida dos processos, com a definição de indicadores de desempenho, acompanhamento em tempo real dos resultados e a adoção de medidas corretivas quando necessário. Nesse sentido, fundiram-se o protocolo da Governadoria e da SEGOV-PI, foi estendido o horário de atendimento ao público e capacitados os servidores para um atendimento mais eficaz e totalmente digitalizado.
Novos contratos
Em 2023, a SEGOV-PI celebrou 32 novos contratos administrativos, utilizando a nova Lei de Licitações e Contratos em todas as suas contratações. A SEGOV-PI registrou, também, um marco histórico ao realizar a primeira dispensa eletrônica de licitação do governo estadual. A utilização de meios eletrônicos para a dispensa de licitação traz vantagens importantes, tais como a redução de custos, a diminuição do tempo necessário para a conclusão do processo e a garantia de um ambiente mais transparente e acessível a todos os interessados.
Capacitação dos servidores
Através da Diretoria de Gestão de Pessoas, foram realizadas 16 capacitações, resultando na qualificação de 422 servidores da Secretaria de Governo ao longo de 2023. Esses cursos têm o propósito de melhorar o desempenho pessoal e profissional, elencando a valorização dos servidores, ampliação das oportunidades de carreira e qualidade de vida e bem-estar no ambiente de trabalho.
A Diretoria promoveu também a digitalização dos assentos funcionais dos servidores da Secretaria de Governo, realizando inserção, atualização e recepção documental dos servidores e estagiários em formato digital; e promoveu a organização do cronograma de férias, junto com gestores e servidores.
Diálogo intergovernamental
A Secretaria de Governo estabeleceu uma nova forma de diálogo com as lideranças piauienses. O governador Rafael Fonteles e o secretário de Governo, Marcelo Nolleto, receberam no Palácio de Karnak 119 prefeitos em grupos divididos por Territórios, culminando com uma reunião ampla, no mês de maio, na sede da Associação dos Prefeitos Piauienses (APPM) e que contou a participação de 152 prefeitos piauienses de diferentes partidos políticos.
Os dois receberam, ainda, separadamente, os vereadores das quatro maiores cidades do Estado: Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano. Os diálogos foram intensificados ao longo do ano, com o governador e o secretário recebendo as principais lideranças dos demais municípios, contemplando dessa forma o atendimento direto aos 224 municípios.
As reuniões tiveram como objetivo fortalecer o diálogo intergovernamental, destacando as prioridades do Governo e ouvindo as demandas de cada município. Na pauta, ações nas áreas de segurança pública, saúde e educação, visando melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento dessas cidades.
Diálogo institucional
Com o objetivo de fortalecer a relação entre Executivo e Legislativo, o secretário Marcelo Nolleto realizou visitas institucionais à Assembleia Legislativa do Piauí, oportunidade em que se reuniu com parlamentares, acompanhando a tramitação de projetos de lei apresentados pelo Governo e ampliando o diálogo com os parlamentares para a definição das políticas públicas em benefício de todo o povo piauiense.
Esse diálogo foi permanente e extensivo ao Palácio de Karnak, onde diariamente o secretário recebeu os senadores, deputados federais e estaduais e lideranças municipais, independente das divergências partidárias, sempre com foco na plena execução das políticas públicas estaduais.
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