O governador Rafael Fonteles realizou, nesta sexta-feira (23), no Palácio de Karnak, o lançamento do Orçamento Participativo (OPA 2024-2025). Nesta edição, além de Teresina e Parnaíba, que já o integravam, o programa será ampliado para os municípios de Floriano, Picos e Piripiri, com investimento de R$ 15 milhões, contemplando cada cidade com R$ 5 milhões.
Segundo Rafael Fonteles, o OPA aproxima o povo do Governo do Piauí. “É o maior e melhor programa de participação popular efetiva na decisão do orçamento de que temos conhecimento no Brasil, tanto que foi premiado nacionalmente. Ele conjuga a participação das entidades que sugerem as propostas de obras específicas nos seus bairros e o voto popular direto por meio da tecnologia”, explica.
A secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, explica que o aporte financeiro de R$ 15 milhões vai beneficiar as três cidades incluídas no pacote de obras do OPA. “Na primeira edição, nós tivemos os municípios de Parnaíba e Teresina, com total de R$ 40 milhões para Teresina e de R$ 10 milhões para Parnaíba. Agora temos Piripiri, Picos e Floriano, com R$ 5 milhões para cada município, e a população, as comunidades, as lideranças comunitárias vão poder indicar as obras ou serviços”, afirma.
O secretário de Planejamento, Washington Bonfim, apresentou detalhes sobre o cronograma de atividades do OPA para o período de dois anos. “O cadastramento das entidades ocorre do dia 27 de fevereiro ao dia 27 de março e a escolha das obras, diretamente pela população, de 7 a 17 de junho. Estes recursos de ação agora estão voltados para a zona rural, de apoio produtivo. Obras como passagens molhadas, sistemas solares para sistemas de abastecimento d’água e maquinário para produção agrícola”, exemplifica.
O OPA é a primeira experiência em democracia digital no Piauí. Em operação em cinco cidades, a previsão é expandi-lo para os demais municípios, tornando mais eficaz a participação popular na definição dos recursos públicos.
O Orçamento Participativo tem como princípio básico a inclusão da população no processo de aplicação do orçamento público e o senhor Luís da Conceição Machado é um exemplo disso. O trabalhador rural mora no Assentamento Lagoa do Prado, localizado a 22 km de Parnaíba, onde vivem 72 famílias que serão beneficiadas com uma obra do Orçamento Participativo.
“Foi aprovado um calçamento de 1.200 metros, escolhido por nós através de uma votação popular. Pela primeira vez, vejo um governador que chama o pessoal para participar. Isso é muito importante, porque somos nós que moramos lá e sabemos o que precisamos”, considera.
Ordens de serviços da primeira edição do OPA
Durante o lançamento do OPA 2024/2025, o governador Rafael Fonteles assinou ordens de serviços referentes ao OPA de 2023/2024, quando 88 obras foram incluídas e aprovadas pela população.
Em Teresina, foi assinada pavimentação asfáltica no Conjunto Manoel Evangelista, Residencial Tabajaras, Vila Santa Vitória, Morada do Sol, Ilhotas, Pio XII, Residencial Teresina Sul, Vila Meio Norte, Pedra Mole, assentamento 28 de Agosto, assentamento El Shaday e Parque Jacinta.
Também na capital, Rafael assinou a implantação de uma brinquedoteca e parquinho infantil no Parque Rodoviário e na Palitolândia, além do canteiro central das avenidas Gerardo Vasconcelos e Alvina Fernandes e da Rua Volta Redonda, no bairro Planalto Uruguai, e ainda uma academia popular.
Para Parnaíba, foi assinada ordem de serviços para pavimentação em paralelepípedo na Avenida Armando Cajubá, do canteiro central da Avenida Principal do Residencial Caminho da Alvorada.
“Ao todo, serão 21 obras nas duas cidades, totalizando R$ 15.2 milhões em investimentos, sendo R$ 663.9 mil em Parnaíba e R$ 14.5 milhões em Teresina”, finalizou o governador.
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