Com o tema Cidadania e Movimento, foi realizada nesta quinta-feira 11, em Teresina, a I Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado do Piauí (Comigar-PI), com a participação de representantes do Ministério da Justiça, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), e dos povos Waraos, indígenas venezuelanos que estão no Estado desde 2019 recebendo assistência dos governos municipal, estadual e federal.
Na abertura, foi realizada a posse dos membros do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, Migrantes e Apátridas, criado em 2023 pelo governador Rafael Fonteles. O comitê visa promover, articular, monitorar e avaliar a promoção do bem-estar, da assistência e da integração de políticas públicas em território estadual para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.
O comitê é composto por membros titulares e suplentes de oito órgãos estaduais, dentre eles a Secretaria de Governo; quatro representantes da sociedade civil, dois representantes da comunidade refugiada, migrante e apátrida, e 12 representantes de instituições jurídicas e sociais, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, por igual período. O exercício de funções inerentes ao mandato no Comitê será considerado relevante prestação de serviços públicos e não será remunerado.
O Brasil é signatário de vários acordos e tratados sobre a questão das imigrações, e a conferência vem justamente para debater, discutir e fomentar o diálogo relacionado às questões ligadas às migrações, ao refúgio e à pátria. “As migrações têm um papel importantíssimo na diversidade cultural, na diversidade dos povos e na própria questão econômica do Brasil. Então, o primeiro ponto é a mudança de paradigma, é tirar o tema das migrações da abordagem de defesa nacional e de ameaça à soberania, e trazer para o aspecto de proteção aos direitos humanos e de inclusão social”, pontuou Rayssa Cavalcante, representante do ministério da Justiça.
Youini Blanco, um dos representantes do povo Warao, comentou sobre a importância da conferência. “É importante debater sobre as necessidades do povo Warao: casa, trabalho e que nossas crianças possam estar em uma escola. Hoje é um dia muito importante para nós”, afirmou.
Conferência
Mais de 100 pessoas participaram da Conferência, que teve como orientadores seis eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; interculturalidade e diversidades; governança e participação social; regularização migratória e documental; e enfrentamento a violações de direitos.
A Comigrar-PI faz parte da etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, que será realizada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Foz do Iguçu (PR). Durante a etapa piauiense, foram eleitos oito delegados que irão representar o estado na conferência nacional. O resultado da conferência vai subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia pelo governo federal.
Acesse nosso novo portal
