O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP), organização ligada à ONU, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinaram um memorando de entendimento para a promoção de ações conjuntas voltadas à promoção da segurança alimentar e combate à fome no país. A assinatura aconteceu durante a 3ª reunião técnica da força-tarefa do G20 para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Assinaram o documento o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias e o Diretor do Centro de Excelência do WFP, Daniel Balaban.
Entre as ações previstas no memorando estão iniciativas de cooperação sul-sul, a exemplo do compartilhamento de informações sobre boas práticas no combate à fome promovidas pelo governo brasileiro, e a participação de gestores e da sociedade civil sobre programas de segurança alimentar e nutricional no âmbito internacional, saúde e nutrição, agricultura familiar e produção de alimentos agroecológicos, impulsionamento de sistemas alimentares sustentáveis, promoção da segurança alimentar e nutricional, e proteção social, também no âmbito do programa de cooperação desenvolvido pelo WFP em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Coletiva
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou, em entrevista coletiva realizada em Teresina, nesta quarta-feira (22.05), que as deliberações de integrantes da Força-Tarefa do G20 para a construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza serão consolidadas em três documentos.
O governador Rafael Fonteles defendeu a agricultura famíliar como tema a ser colocado na reúnião do G20. “Na minha visão, eu não sei como está a discussão dentro de evento, eu estou acompanhando de fora, mas, eu acredito que sem dúvida, dentro dessa cesta de soluções que vão ser apresentadas, muitas das quais têm a ver com a produção de alimentos a partir da agricultura familiar”, defendeu.
A conferência, que reúne 41 delegações internacionais, no Centro de Convenções da capital piauiense, teve início na segunda-feira (20.05), com o G20 Social, na sede da Fiepi. Já 3ª reunião técnica da força-tarefa do G20 para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza começou na manhã desta quarta-feira (22) se prossegue até sexta-feira (24.05).
Durante a entrevista, Wellington Dias detalhou o teor dos documentos:
O primeiro abordará os compromissos de cada país para combater a fome e pobreza;
O segundo definirá os termos da aliança, sua forma de funcionamento e as condições para a participação e;
O terceiro esclarecerá a fonte de recursos para as ações.
O último documento está sendo chamado de “Fundação da Aliança Global contra a Fome a Pobreza”, por definir as bases da governança da iniciativa. “É uma declaração a ser feita pelos países do G20, mas também por outros países que não são membros, mas que venham a aderir”, afirmou o titular do MDS.
Já foi definido, no entanto, que não será criado um órgão ou fundo financeiro. A proposta em debate prevê a liberação de recursos por parte de organismos vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU). O ministro ressaltou ainda que os países desenvolvidos também assumirão compromissos de apoio financeiro às nações em desenvolvimento. “Seja com recursos não reembolsáveis ou com reembolsáveis, mas com créditos e taxas adequadas”, afirmou.
Segundo Wellington Dias, a tendência é construir um consenso de que cada país apresente um plano de Estado e não de governo, sobre essa participação. “O Brasil, por exemplo, apresentou o Plano Brasil Sem Fome. Este Plano foi submetido ao Congresso Nacional e passou a ser um Plano de Estado e não apenas um Plano de governo”, destacou.
FOTOS OFICIAIS
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