O Governo do Piauí publicou, na segunda-feira (16), o Decreto nº 21.775/2023 tornando facultativo o uso de máscaras de proteção em ambientes abertos e fechados em todo o Piauí.
O decreto segue as recomendações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE/PI), que se reuniu na semana passada para avaliar a situação epidemiológica e assistencial no Estado.
Os dados do Painel iCovid/UFPI mostram uma redução no número de casos novos, de óbitos novos, da taxa de positividade para Covid-19 pelo exame RT-PCR e da ocupação de leitos hospitalares.
A decisão também toma como base os dados levantados no painel da Vigilância Sanitária Estadual que notifica a comercialização de autoteste em farmácias estaduais e também mostram redução na comercialização dos mesmos.
Dessa forma, o documento determina o uso facultativo de máscaras em ambiente aberto, semiaberto ou fechado, seja público ou privado, mas mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em consultórios por trabalhadores, pacientes/usuários, acompanhantes e visitantes em clínicas, unidades e estabelecimentos assistenciais de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação.
O decreto estadual, assinado eletronicamente pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto, recomenda ainda a continuidade do uso de máscaras por gestantes, idosos e imunossuprimidos, além da frequente higienização das mãos com água e sabão ou com álcool 70% para toda a população e o cumprimento do ciclo vacinal completo para todas as idades recomendadas.
