Dando continuidade ao ciclo de reuniões com os chefes do executivo municipal, o governador Rafael Fonteles recebeu na manhã deste sábado, 15, os prefeitos dos territórios do Alto Parnaíba, Chapada das Mangabeiras e Cocais. Os secretários de Estado de Governo, Marcelo Nolleto; de Segurança, Francisco Lucas; de Planejamento, Washington Bonfim; e de Saúde, Antônio Luiz; além do superintendente de Gestão da Secretaria Estadual de Educação, Rodrigo Torres, participaram do encontro no Salão Azul do Palácio de Karnak.
Os seguintes municípios estiveram representados: Baixa Grande do Ribeiro, Canavieira, Currais, Guadalupe, Luzilândia, Jerumenha, Alvorada do Gurguéia, Barreiras do Piauí, Bom Jesus, Cristino Castro, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Matias Olímpio, Monte Alegre do Piauí, Morro do Chapéu, Parnaguá, Palmeira do Piauí, Riacho Frio, Santa Luz, São Gonçalo do Gurguéia, Sebastião Barros e Sebastião Leal. Neste segundo grupo foram 22 municípios.
Organização e planejamento são os objetivos desses encontros que buscam alinhar o delineamento das ações do Plano de Governo. As reuniões coletivas seguem até maio e, posteriormente, uma reunião ampla será realizada na sede da APPM-PI. Quatro eixos foram abordados neste encontro: Planejamento, Saúde, Educação e Segurança.
Acesso livre e direto a todas as secretarias do Governo foi o primeiro anúncio feito pelo governador Rafael Fonteles aos prefeitos. O governador solicitou à equipe prioridade no atendimento aos prefeitos e disponibilizou, inclusive, seu whatssApp como forma de contato.
A reunião contou com apresentação da equipe de Governo, iniciada pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto. “Posteriormente, receberei um a um cada prefeito, que deverão nos apresentar um relatório de obras e ações pendentes e, num segundo momento, um novo pacote de obras/investimentos para o segundo semestre”, declarou o secretário.
Segurança
A transformação digital do Piauí, que passa pela identificação de todos os cidadãos piauienses, é o grande desafio da Secretaria de Segurança Pública. Através do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, serão criado escritórios em cada município piauiense para viabilizar a rápida emissão do RG Digital em todo o Piauí. O anúncio foi feito pelo secretário, Chico Lucas.
O reforço na estrutura dos Batalhões e Grupamentos da Polícia Militar (GPM) é outra realidade. No dia 23 de junho, o Estado nomeará 1.100 novos policiais militares que atuarão nessas unidades. Hoje são 173 GPMs e passarão a ser 8 GPMs em cada município piauiense. O Estado também apoiará a segurança nos municípios através de parceira para implantação de guarda municipal ou para aquisição de vídeomonitoramento.
Planejamento
Umas das grandes inovações do governador Rafael Fonteles foi o aprimoramento dos mecanismos e fluxos de processos dentro da estrutura governamental, destacou o secretário de Planejamento, Washington Bonfim. As demandas municipais junto ao Governo do Piauí serão resolvidas especialmente através das Secretarias de Governo e Planejamento.
À Segov caberá receber as demandas, classificá-las e autorizá-las. A Seplan será responsável por prover o orçamento e fazer o monitoramento da execução das obras e ações do Governo.
Outra missão da Secretaria de Planejamento neste primeiro ano é a preparação do Plano Plurianual, que será apresentado e discutido com toda a sociedade civil e representantes políticos do Estado.
Saúde
A quitação da dívida do cofinanciamento da saúde no mês de maio foi o anúncio feito pelo secretário de Saúde, Antônio Luiz, nessa segunda reunião do governador Rafael Fonteles com prefeitos municipais. O governador também comunicou que no dia 24 de abril fará a validação do modelo de telesaúde, cujo projeto piloto está sendo realizado na cidade de Piripiri.
A partir daí, a proposta poderá ser expandida para todos os municípios piauienses mediante opção das prefeituras. As 11 cidades que contam com hospitais regionais receberão Centrais de Exames, totalmente custeadas pelo Estado, onde serão realizados exames de tomografia, eletrocardiograma, ultrassonografias e exames ambulatoriais.
“A saúde é o principal desafio dos municípios”, observou o governador, destacando que o Estado não medirá esforços para resolver os principais problemas da área e realizar a maior revolução da saúde pública do Estado do Piauí, que certamente será modelo para o Sistema Único de Saúde brasileiro.
Educação
O lançamento do Pacto pela Educação no mês de maio, com um novo Programa Estadual de Transporte Escolar – PROETE, foi mais uma novidade anunciada aos municípios. O Proete viabiliza o transporte dos estudantes da rede pública estadual com segurança e será reformulado, inclusive em relação aos valores de repasse.
A municipalização do ensino fundamental é outra ação estratégica do Governo para 2023, que permitirá aos municípios obter mais recursos do Fundeb e, ao Estado, concentrar sua atuação no Ensino Médio, competência constitucional que lhe cabe.
O Pacto pela Educação, com essas e outras ações, faz parte do Acelera Seduc, maior programa de desenvolvimento da educação da história do Piauí, cuja execução depende da cooperação entre Estado e Municípios. O Pacto também irá incluir outras ações como o fortalecimento do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa e o estabelecimento de parcerias para cessão de pessoal, professores, imóveis e patrimônio.
Alguns dos registros da reunião:
Prefeitos dos territórios do Alto Parnaíba, Chapada das Mangabeiras e Cocais
