Uma comitiva da Comunidade Intermunicipal do Oeste de Portugal (Oeste CIM) e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa foi recebida nesta segunda-feira, 24, no Palácio de Karnak, pelo governador Rafael Fonteles, secretários de Governo e integrantes do Conselho de Transformação Digital do Estado.
O encontro faz parte de um acordo de cooperação entre o Governo do Piauí, instituições de ensino superior portuguesas e a Comunidade Intermunicipal do Oeste, assinado em abril durante a primeira viagem internacional de Rafael Fonteles, focado em diferentes áreas, como energia limpa, transição digital, turismo e agricultura.
A Oeste CIM é composta por 12 municípios portugueses e visa estabelecer um ecossistema estratégico com foco em seis dimensões: pessoas, território, transição verde, transição digital, pilar social e boa governança. “A escolha por essa comunidade se dá pela similaridade em relação a algumas prioridades entre a região do Oeste CIM e o Piauí. Um exemplo é quanto à transformação digital. Queremos nos posicionar como o estado mais digital do Brasil em um curto espaço de tempo”, declarou o governador Rafael Fonteles, observando que a cooperação é fundamental para o desenvolvimento de diversas áreas, especialmente as de transição energética e turismo.
Dotada de autonomia administrativa e financeira, é à Oeste CIM que cabe executar, no âmbito da respetiva área geográfica de atuação, a articulação dos investimentos municipais de interesse supramunicipal e a coordenação de atuações entre os municípios e os serviços da administração central em diversos domínios, nomeadamente o planeamento estratégico regional e o apoio às autarquias locais.
O projeto piloto com o Estado do Piauí prevê a formação e capacitação de executivos estaduais e gestores municipais, com ofertas de cursos de pós-graduação em Governança, Desenvolvimento Regional e Local, e cursos de mestrado e doutorado em Gestão de Políticas Públicas e Ciência Política. Além de consultorias e formação em ferramentas tecnológicas de apoio a gestão, como a Smart Region e a Smart Governance de Políticas Públicas.
Acordos de Cooperação
Nesta segunda, 24, o o governador Rafael Fonteles assinou dois acordos de cooperação com a Oeste CIM. No primeiro acordo, ficou estabelecido que o Piauí e a Oeste CIM devem incentivar a cooperação econômica, facilitando o comércio e investimentos; promover intercâmbios e programas de turismo; fomentar trocas culturais; compartilhar conhecimentos e experiências voltadas à transformação digital; colaborar com o desenvolvimento sustentável e discutir a implementação de políticas públicas.
O segundo acordo, que conta com a participação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar de Portugal (For-Mar), quer potencializar o trabalho que será realizado na Escola do Mar, em Luís Correia, que será inaugurada no início de 2024 e ofertará cursos técnicos profissionalizantes voltados à economia do mar. A cooperação busca desenvolver a educação profissional e tecnológica nessa área, estimular pesquisas científicas e o empreendedorismo, além de promover a qualificação de mão de obra para o Porto.
MoU
Um Memorando de Entendimento (MoU) também foi assinado, desta vez, em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. O acordo busca criar um ecossistema de desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental, impulsionado pela dupla transição verde e digital. A partir de metodologias inovadoras, o MoU quer assegurar a qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos ao mesmo tempo em que promove uma economia descarbonizada.
De acordo com o presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste de Portugal, Pedro Folgado, a cooperação firmada busca a troca de experiências. “Há muitas informações que podemos compartilhar e projetos a desenvolver em conjunto com o Piauí. Todos têm a ganhar com esses acordos, onde a nossa prioridade é melhorar a vida dos nossos cidadãos”, finalizou o gestor.
Smart Region
A Plataforma Smart Region, recém premiada em San Diego (EUA), e também apresentada pela comitiva durante o encontro, faz um retrato do território do Oeste com base em dados disponibilizados com atualização automática e em tempo real identificados numa primeira fase como prioritários para os gestores (Mobilidade, Bilhética, Transações, Empresas, Resíduos, Turismo, Praias, Alterações Climáticas).
A solução responde a uma necessidade da Comunidade e vem permitir um maior conhecimento da região como um todo e de cada um dos municípios em particular, facilitando o processo de tomada de decisão de quem governa e disponibilizando informação útil, não só para quem pretenda investir na região como também para fins de investigação acadêmica.
A ferramenta é composta por 13 portais, um para a CIM e um para cada município, nos quais a informação é visualizada através de “dashboards” (painel visual) personalizados. Há uma aplicação personalizada, o Cockpit do Presidente, que disponibiliza a informação relativa aos verticais mais importantes no apoio à governança. Além da informação do seu território, cada município tem também acesso à informação da região e pode escolher o que é disponibilizado ao público.
Texto: Sâmia Menezes / Fotos: Dhaiara Oliveira e Jorge Bastos
