O Piauí é um dos estados menos burocráticos do Brasil para se abrir empresas, segundo o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa quarta-feira (2).
No Piauí são 745 atividades econômicas dispensadas, o que deixa o estado atrás apenas do Rio Grande do Sul, com 770. Com a dispensa de alvarás e licenças pelos órgãos de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, as empresas são abertas com maior facilidade e agilidade, podendo dar início aos seus serviços, assim que obtiver o número do CNPJ e inscrição fiscal.
Os números positivos obtidos pelo Piauí se devem à aplicação da Lei de Liberdade Econômica, que possibilita que negócios que se enquadrem nas atividades de baixo risco sejam dispensados de licenças, beneficiando a milhares de empresas.
Outro ponto fundamental é o novo portal Gov.Pi Empresas, lançado em junho pelo Governo do Estado. A plataforma traz maior facilidade ao processo de abertura de negócios no estado e tem a estimativa de dispensar o licenciamento de 40% das empresas.
Segundo o MDIC, a dispensa de licenças e alvarás não beneficia apenas os empreendedores, mas também o setor público, que pode direcionar a fiscalização de acordo com o grau de impacto das atividades econômicas. Desta forma, há melhor direcionamento e otimização dos recursos públicos.
Em relação às empresas que necessitam da obtenção de licenças, o Governo do Estado também facilitou o seu processo de abertura. Com o Gov.Pi Empresas, é possível, em poucos minutos e em um só local, obter as licenças do Corpo de Bombeiros, Adapi, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio Ambiente, registro na Junta Comercial e consulta prévia na Prefeitura Municipal, facilitando a vida do empreendedor.
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