A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta, do Ministério das Mulheres, participou nesta terça-feira (6), em Teresina, de reunião sobre o orçamento da Casa da Mulher Brasileira de Teresina. A gestão da Casa da Mulher Brasileira será compartilhada entre Governo do Estado, Prefeitura de Teresina e a Rede de Proteção às Mulheres do Piauí.
O evento contou com a participação da secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa; da secretária Municipal das Mulheres, Karla Berger; do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa., e de integrantes da equipe técnica.
A Casa da Mulher Brasileira é um serviço que atende mulheres em situação de violência e faz parte do Programa Federal “Mulher, Viver sem Violência”, reativado pelo presidente Lula em 2023.
Ao acessar os serviços da Casa, a mulher terá atendimento humanizado para diferentes serviços especializados que atendem aos mais diversos tipos de violência contra as mulheres: Acolhimento e triagem; Apoio psicossocial; Delegacia; Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Ministério Público; Defensoria Pública; Serviço de Promoção de Autonomia Econômica; Espaço de Cuidado das Crianças – Brinquedoteca; Alojamento de Passagem e Central de Transportes.
A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta, enfatizou a importância do encontro de hoje na implementação da Casa em Teresina. “A reunião pactuou entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina, quais as responsabilidades de cada esfera de governo dentro da Casa da Mulher, que terá uma gestão compartilhada”, explica.
Segundo Denise Motta, esse novo espaço tem o poder de transformar a vida das mulheres, oferecendo serviços que permitem à mulher o rompimento da violência doméstica, com atendimento multiprofissional e humanizado. Entre os serviços disponíveis, destacam-se a Promotoria Pública e a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica.
A Casa também oferecerá oportunidades de trabalho, gerando renda, focando na autonomia econômica das mulheres e fornecendo suporte para que alcancem sua independência. “Além da expansão para as capitais, nós também estamos prevendo a implantação de Casas da Mulher Brasileira em cidades do interior, para que possamos enraizar esses serviços nas diversas regiões do Brasil”, declara.
Denise ressaltou a possibilidade da presença do presidente Lula na inauguração. “Gostaríamos que fosse possível incluir na intensa agenda do presidente Lula, mas a ministra Cida Gonçalves certamente estará presente”.
Durante a reunião, a secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, pontuou os serviços que o Estado já oferece e a importância da integração das políticas para as mulheres. “Essa é uma ferramenta essencial no combate à violência, e é de extrema importância que essa colaboração entre os entes federativos – Governo Federal, Governo Estadual e os municípios – funcione efetivamente, proporcionando acolhimento e segurança para as mulheres que buscam denunciar casos de violência”, explica Lustosa.
A secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Karla Berger, destacou: “As mulheres irão ter o apoio de órgãos como o Ministério Público, Casa de Passagem e a Guarda Maria da Penha, por isso é muito importante para a proteção das mulheres essa integração dos serviços. Na Casa da Mulher Brasileira funcionará também o Centro de Referência Municipal”.
“O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual das Mulheres, desenvolve de forma integrada e transversal às políticas para as mulheres, que vão desde a prevenção até a proteção. Além disso, promove a busca da autonomia econômica através de capacitação, para que as mulheres tenham sua própria renda e, assim, possam sempre romper a violência nos primeiros sinais vividos ou presenciados”, finalizou Zenaide.
A Casa da Mulher Brasileira em Teresina tem previsão para ser inaugurada no dia 8 de março deste ano, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, e funcionará com Rede de Proteção às Mulheres, na Rua Primeiro de Novembro, nº 3102, bairro Primavera, zona norte da capital.
Fonte: SEMPI
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