Combate às fakenews e à utilização ilícita de inteligência artificial, as chamadas deepfakes, são os grandes temas da eleições de 2024, segundo o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Nesta segunda-feira, 08, ele tomou posse ao lado do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, agora vice-Presidente e Corregedor do Tribunal para o biênio 2024/2026, defendendo eleições livres e verdadeiramente democráticas e mais rigor na aplicação das normas do processo eleitoral. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias; o governador Rafael Fonteles e o secretário de Governo, Marcelo Noletto, participaram da solenidade.
“A atuação do TRE-PI estará pautada na sua função precípua que é assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições no Estado do Piauí no sentido de que prevaleça sempre o princípio da soberania popular caracterizado pela vontade da maioria dos eleitores, através do voto livre e consciente nas urnas”, declarou o presidente. Embora o cadastro eleitoral não tenha sido encerrado, ele observou que haverá um crescimento no número de jovens eleitores, entre 16 a 18 anos (cujo voto é facultativo) e a maior parte do eleitorado piauiense continuará sendo formada por mulheres.
Nas eleições de 2024, serão utilizadas mais de 10 mil urnas eletrônicas, 85% modernas e de última geração e 18 vezes mais rápidas que as urnas fabricadas em 2015, um investimento de mais de R$ 42 milhões feito pelas gestões anteriores. O TRE-PI vai investir cerca de R$ 55 milhões nestas eleições, incluindo um novo data-centro e despesas de custeios de pessoal. “Serão convocados mais de 35 mil mesários que participarão ativamente como auxiliares da Justiça Eleitoral. No que se refere à biometria, o TRE-PI está e primeiro lugar no Brasil, com cerca de 95% dos eleitores cadastrados e biometrizados, podendo chegar a 100% até o fechamento do cadastro eleitoral, no próximo dia 08 de maio. O Tribunal está preparado para o pleito que se aproxima”, assegurou o desembargador Sebastião Martins.
O novo presidente conclamou, ainda, todos servidores e membros da Corte para que juntos e unidos possam servir bem à justiça eleitoral e à sociedade piauiense, garantindo igualdade de condições, visando eleições livres e verdadeiramente democráticas. Quanto às fakenews e deepfakes, que podem prejudicar a integridade do processo eleitoral, o presidente reafirmou que serão enfrentadas com rigor, através de 12 resoluções aprovadas no final de outubro do ano passado.
Sebastião Ribeiro Martins é piauiense, nascido em Cristino Castro-PI, tem 66 anos, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI em 1979. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em várias Comarcas do estado do Piauí. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense – AMAPI, por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016. Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008.
Ricardo Gentil Eulálio Dantas é também piauiense, nascido em Teresina-PI, tem 67 anos. Bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em dezembro 1980. Foi Juiz-Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias Comarcas no interior do estado do Piauí. Foi Juiz da 1ª Zona Eleitoral de Teresina-PI bem como membro da Corte do TRE-PI na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010). Foi conduzido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério de antiguidade em março de 2013.
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