O governador em exercício, Themístocles Filho, assinou na tarde desta quinta-feira (16) um protocolo de intenções para celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Governo do Piauí. A iniciativa vai desburocratizar o acesso aos serviços oferecidos pelo órgão e aumentar o acesso aos serviços no interior do estado.
O acordo prevê a cessão de estruturas do Governo do Estado em municípios do interior, para uso do INSS, possibilitando assim o acesso dos segurados sem necessidade de deslocamento a Teresina ou outros centros. Outro ponto em destaque é a facilitação do acesso a benefícios de forma online, como as perícias médicas.
O governador em exercício, Themístocles Filho, destacou o avanço na área tecnológica que o Piauí se encontra, e disse que toda a estrutura estará à disposição do INSS para a redução das filas de espera por atendimento.”O Governo do Estado vai dar a estrutura que ele tem para que o INSS possa se aproximar cada vez mais da população e diminuir os dias que o cidadão espera em uma fila”.
No Piauí, cerca de 25% da população têm algum benefício do INSS, porém nem todos os municípios possuem agência. O ministro Carlos Lupi destaca que esse termo de cooperação irá beneficiar os cidadãos que precisam ter acesso aos serviços da previdência. “A gente está fazendo o convênio para que o estado coloque também a previdência social, o INSS, a nossa plataforma de serviço, para as pessoas darem entrada no seu pedido. Temos feito isso em todos os estados, principalmente no Nordeste, que é onde temos mais dificuldade, principalmente na fila da perícia” destacou o ministro.
O superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Maia Figueiredo, destaca que no Piauí, mais de 200 municípios não possuem uma unidade do INSS. As cooperações são uma forma de minimizar os efeitos destas deficiências. “Essa é a nossa missão, aumentar a nossa capilaridade. E agora, a partir deste termos de cooperação com o Governo do Estado, iremos bater 98 acordos de cooperação técnica aqui no Estado do Piauí, e vamos buscar 200 no estado”, apontou.
Objetivo
O protocolo de intenções para acordo de cooperação técnica que busca acelerar a redução do tempo médio de concessão de benefícios no estado. Atualmente, o índice está em 56 dias e acumula queda de 42%, se comparado a janeiro de 2023, que registrava 97 dias.
Com a integração entre os governos federal e estadual, uma etapa essencial do processo de qualificação será facilitada: a ampliação do atendimento humanizado em todas as regiões piauienses. Entre os serviços ofertados, a solicitação de direitos previdenciários, como aposentadoria e pensão, e sociais, como o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS).
“O compromisso é dar direito para quem tem direito. O maior programa social contínuo do mundo transforma, a cada mês, a vida de mais de 40 milhões de brasileiros. É um instrumento fundamental de justiça social”, disse o ministro Lupi.
Ao também firmar um protocolo com o município de Esperantina, através da prefeita Ivanária Sampaio, Lupi mencionou a evolução consolidada dos números a partir de intervenções que permitem ao cidadão ter respostas mais rápidas e práticas das solicitações efetuadas. Entre os canais disponíveis, as agências, os canais digitais, como o aplicativo “Meu INSS” ou a Central 135, e os pontos de atendimento dos parceiros.
“Além dos importantes acordos com estados e municípios, implementamos medidas estruturantes, como a reforma e otimização dos ambientes de atendimento, a atualização de sistemas e a valorização e convocação de servidores. Já o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) é uma medida pontual que gerou a resposta imediata para enquadramento da demanda represada,”, relatou.
O evento contou com as participações dos vereadores da capital, Enzo Samuel e Evandro Hidd, do superintendente e do gerente-executivo do INSS, Caio Figueiredo e William Machado, respectivamente, e de membros de organizações da sociedade civil.
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