Capacitação orientará gestores e técnicos municipais sobre o acesso a recursos federais destinados às ações de preparação e resposta a emergências no âmbito do SUS
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), por meio da Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde (Duvas) e da Coordenação de Epidemiologia, realiza, nesta sexta-feira (19), o Webinário sobre Recursos do SUS para Atendimento a Situações de Emergência em Saúde Pública.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer os municípios piauienses quanto ao acesso aos recursos federais destinados às ações de preparação e resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de orientar gestores e técnicos sobre os procedimentos necessários para solicitação desses recursos junto ao Ministério da Saúde.
Durante o webinário, serão apresentadas as diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.495, de 2024, que regulamenta o repasse de recursos federais de custeio para ações de preparação e resposta a emergências em saúde pública.
“Essa portaria regulamenta os incrementos financeiros de custeio destinados às emergências em saúde pública, incluindo situações epidemiológicas, desastres, desassistência e também eventos relacionados às arboviroses. O objetivo do webinário é orientar os municípios sobre os critérios estabelecidos na norma e sobre os procedimentos necessários para solicitar esse apoio financeiro do Ministério da Saúde quando se enquadrarem nas situações previstas pela portaria”, explica a técnica da Coordenação de Epidemiologia da Sesapi e palestrante do evento, Malena Gonçalves.
A programação também abordará os critérios de elegibilidade para solicitação dos recursos federais, as possibilidades de utilização do custeio, os instrumentos necessários para formalização dos pedidos e aspectos relacionados à vigilância em saúde, como a ocorrência de desastres naturais, o controle vetorial do Aedes aegypti e a importância da notificação, investigação e encerramento oportuno dos casos de dengue.
O webinário ficará disponível no canal da Escola de Saúde Pública do Piauí no YouTube, permitindo que gestores, profissionais de saúde e demais interessados tenham acesso ao conteúdo após a transmissão.
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