Licitações e Contratações Diretas

1. Licitações

• Licitações

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2. Contratações Diretas – Lei 14.133/2021

2.1 Avisos de Dispensas em Razão do Valor

• Avisos de Dispensas em Razão do Valor

2.2 Dispensas de Licitação

• Dispensas de Licitação

2.3 Inexigibilidade de Licitação

• Inexigibilidade de Licitação

2.4 Extratos de contratos decorrentes de contratações diretas

• Extratos de contratos decorrentes de contratações diretas

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3. Procedimentos Auxiliares

3.1 Credenciamento

3.1.1 Credenciamento

• Credenciamento

3.1.2 CredSUS

• CredSUS

3.2 Pré-qualificação

• Pré-qualificação

3.3 Procedimento de Manifestação de Interesse

• Procedimento de Manifestação de Interesse

3.4 Atas de Registro de Preços

• Atas de Registro de Preços

3.5 Registro Cadastral

• Registro Cadastral

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4. Chamamentos, Dispensas e Inexigibilidades de Chamamentos Públicos

4.1 Chamamentos Públicos para seleção de OSs (Lei 9.637/1998)

• Chamamentos Públicos para seleção de OSs

4.2 Chamamentos, Dispensas e Inexigibilidades para seleção de OSC (Lei 13.019/2014)

4.2.1 Procedimentos de Manifestação de Interesse

• Procedimentos de Manifestação de Interesse

4.2.2 Chamamentos Públicos

• Chamamentos Públicos

4.2.3 Dispensas e Inexigibilidades

• Dispensas e Inexigibilidades

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5. Contratos, Aditivos e Instrumentos Congêneres

5.1 Contratos, Aditivos e Instrumentos Congêneres – Lei 14.133/2021

• Contratos, Aditivos e Instrumentos Congêneres

5.2 Contratos de Gestão – OSs

• Contratos de Gestão – OSs

5.3 Termos de Colaboração e de Fomento

• Termos de Colaboração e de Fomento

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6. Acompanhamento e execução de obras públicas (art. 94, § 3°)

6.1 Acompanhamento e execução de obras públicas

• Acompanhamento e execução de obras públicas

6.2 Obras paralisadas por mais de 1 (um) mês

• Obras paralisadas por mais de 1 mês

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7. Pagamentos

• Pagamentos