| Portaria nº 111, de 03 de outubro de 2023 | Institui o Programa Estadual de Sanidade Apícola - PESAp/PI, noâmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Piauí –ADAPI | 23-04-2025 | Baixar |
| Portaria Nº 9, de 18 de Fevereiro de 2003 | Institui o Comitê Científico Consultivo em Sanidade Apícola - CCCSA, que terá por finalidade oferecer subsídios técnico-científicos ao Departamento de Defesa Animal - DDA, para elaboração de normas e procedimentos relacionados à sanidade do plantel apícola brasileiro e à importação de abelhas e produtos apícolas. | 23-04-2025 | Baixar |
| Portaria Nº 6, de 25 de Julho de 1985 | Aprova as Normas Higiênico-Sanitárias e Tecnológicas para Mel, Cera de Abelhas e Derivados | 23-04-2025 | Baixar |
| Instrução Normativa Nº 16, de 08 de Maio de 2008 | Institui o Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | 23-04-2025 | Baixar |
| Instrução Normativa Nº 11, de 20 de Outubro de 2000 | Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel. | 23-04-2025 | Baixar |
| Instrução Normativa Nº 3, de 19 de Janeiro de 2001 | Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Apitoxina, Cera de Abelha, Geléia Real, Geléia Real Liofilizada, Pólen Apícola, Própolis e Extrato de Própolis. | 23-04-2025 | Baixar |
| Resolução CONAMA nº 346, de 16 de agosto de 2004 | Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bemcomo a implantação de meliponários. | 23-04-2025 | Baixar |
| Portaria Nº 248, de 30 de Dezembro de 1998 | Estabelece metodologia analítica para a detecção de Bacillus larvae, agente da enfermidade das larvas de abelhas, conhecida como Loque Americana, em mel. | 23-04-2025 | Baixar |
| Portaria Nº 1, de 07 de Outubro de 1981 | Estabelece metodologia analítica para a detecção de Bacillus larvae, agente da enfermidade das larvas de abelhas, conhecida como Loque Americana, em mel. | 23-04-2025 | Baixar |
| Ofício Circular Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 | Estabelece metodologia analítica para a detecção de Bacillus larvae, agente da enfermidade das larvas de abelhas, conhecida como Loque Americana, em mel. | 23-04-2025 | Baixar |
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