A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI, por meio de sua Diretora-Geral, convoca todos os Conselheiros da AGRESPI, com fulcro no art. 12 da Lei 7.049/17 e art. 11, II, da Resolução no 01/2018, para reunião a ser realizada no dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira às 09:00 horas, na nossa sede, localizada na Rua Jaicós, nº 1435, Bairro Ilhotas, Teresina – PI.
Na ocasião, serão discutidas as seguintes pautas:
- Deliberação sobre minuta de Resolução que “Dispõe sobre a homologação do REAJUSTE DAS TARIFAS DE EMBARQUE DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TERESINA, PICOS E FLORIANO, da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda -SINART, referente aos Contratos de Concessão nº 001, 002 e 003/2015 SUPARC/SEGOV/PI”, elaborada após análise e aprovação das contribuições recebidas na consulta pública.
- Deliberação sobre o Planejamento Estratégico 2025-2027
- Deliberação sobre minuta de Resolução que “Aprova Manual que disciplina os procedimentos gerais a serem adotados pela Ouvidoria da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ – AGRESPI, nas reclamações dos usuários dos Serviços Regulados e dá outras providências”
- Deliberação sobre a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a AGRESPI e o Ministério Público do Estado do Piauí- MPPI.
Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias
Diretora-Geral
