💡 Energia Elétrica

A AGRESPI atua em cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL na execução de atividades descentralizadas de regulação, controle, fiscalização e apoio às relações de consumo no setor elétrico do Estado do Piauí. Por meio de Convênio de Cooperação e de Contratos de Metas firmados com a ANEEL, a Agência realiza ações voltadas ao acompanhamento da qualidade dos serviços de energia elétrica, à fiscalização técnica e ao atendimento das demandas dos consumidores, contribuindo para uma prestação de serviço mais eficiente, transparente e próxima da sociedade piauiense.

QUEM SOMOS

A Diretoria de Energia, Comunicação e Gás Canalizado atua no planejamento, acompanhamento e supervisão das atividades relacionadas aos setores de energia, mineração e gás canalizado. Sua atuação busca garantir serviços mais seguros, eficientes, contínuos e de qualidade, sempre com foco no interesse público, na melhoria da prestação dos serviços e no equilíbrio das relações entre usuários, empresas e órgãos reguladores.

Equipe Técnica

GERÊNCIAS e COORDENAÇÕES

Gerência de Fiscalização Técnica e Padrões de Serviços

Responsável por acompanhar e fiscalizar a qualidade dos serviços prestados, verificando o cumprimento de normas, padrões técnicos, prazos, indicadores e obrigações dos agentes regulados, bem como na identificação de falhas, na proposição de melhorias e na elaboração de relatórios técnicos que auxiliam a tomada de decisão.

Coordenação de Fiscalização Técnica e Padrões de Serviços

Apoia a execução das fiscalizações, inspeções e levantamentos técnicos. Sua atuação envolve o acompanhamento de demandas, a organização de informações, a análise de ocorrências e o suporte à Gerência na verificação da qualidade, segurança e regularidade dos serviços.

Gerência de Mineração e Gás

Acompanha e fiscaliza atividades relacionadas aos setor, observando aspectos técnicos, regulatórios, operacionais e de segurança, contribuindo para a regularidade das atividades, a prevenção de riscos, a segurança das operações e o desenvolvimento responsável dos setores acompanhados.

Coordenação de Mineração e Petróleo

Apoia as ações de acompanhamento, análise e fiscalização dos setores de mineração e petróleo, atuando no levantamento de informações, na realização de vistorias, na análise de processos e na elaboração de subsídios técnicos para fortalecer a segurança, a eficiência e a conformidade das atividades fiscalizadas.

Gerência de Apoio à Regulação Econômica e Relações de Consumo

Atua no acompanhamento de temas econômicos, tarifários, comerciais e de atendimento ao usuário. Seu trabalho busca fortalecer a proteção ao consumidor, melhorar a qualidade do atendimento, analisar impactos regulatórios e contribuir para relações mais equilibradas entre os usuários e os prestadores de serviços.

Coordenação de Apoio à Regulação e Relações de Consumo

Presta suporte às atividades relacionadas ao atendimento dos usuários, análise de reclamações, acompanhamento de demandas e organização de informações. Sua atuação contribui para a melhoria da comunicação com o consumidor, a transparência dos processos e o fortalecimento das ações regulatórias.

Coordenação de Gestão Tarifária e Regulação Econômica

Acompanha e analisa informações relacionadas a tarifas, reajustes, revisões, equilíbrio econômico-financeiro e impactos regulatórios, auxiliando na construção de estudos, relatórios e análises que contribuem para a sustentabilidade dos serviços, a modicidade tarifária e a tomada de decisão da Diretoria.

ACORDOS e REGULAMENTOS

📑 29.05.2026 –

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026 – AGRESE

Estabelecer a cooperação técnica entre a AGRESPI e a AGRESE para promover o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento de boas práticas regulatórias, no âmbito dos serviços públicos estaduais, visando a melhoria da regulação técnico-operacional dos setores regulados por meio de reuniões técnicas, promoção de eventos, atividades de pesquisa, permuta de expertise técnica, tecnológica e de documentos, e capacitação entre ambas as Partícipes.

📑 07.05.2026 –

EXTRATO DE CONTRATO DE METAS N° 017/2026-ANEEL

Autoriza, para o exercício financeiro de 2026, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo – SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA.

📑 29.04.2026 –

EXTRATO DE CONTRATO DE METAS N° 012/2026-ANEEL

Autoriza, para o exercício financeiro de 2026, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA.

📑 19.12.2025 –

Plano Anual de Fiscalização (PAF) – Energia Elétrica

Este PAF observa integralmente as diretrizes nacionais definidas pela ANEEL, assegurando uniformidade regulatória, segurança jurídica e aderência às melhores práticas de fiscalização do setor elétrico brasileiro.‌

📑 07.11.2025 –

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí – CREA-PI.

📑 14.08.2025 –

Convênio de Cooperação nº 01/2025 – Aneel

Convênio de Cooperação que entre si celebram a União e o Estado do Piauí, com o objetivo de delegar competências para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.

INFO DO SETOR ELÉTRICO

Dados do Setor Elétrico

Os dados do setor elétrico do estado do Piauí foram consolidados em um painel interativo desenvolvido pela AGRESPI, com base em bases de dados abertas da ANEEL, EPE e ONS. Essa ferramenta permite o monitoramento, a análise técnica e o suporte à tomada de decisões estratégicas por investidores, agentes públicos e consumidores, promovendo maior transparência e eficiência na gestão do setor energético estadual.

AÇÕES

Relatório 1º Trimestre 2026

O presente relatório reúne as ações desenvolvidas ao longo do primeiro trimestre do ano de 2026 pela Diretoria de energia, comunicação e gás canalizado da GRESPI , sob a liderança do Diretor, Dionatas Rayron. Este documento dá sequência ao Plano de Gestão Anual 2026 , publicado em dezembro de 2025, aprofundando os avanços conquistados em cada área de atuação da Diretoria e reafirmando os pilares de uma gestão ori entada pelo planejamento estratégico, articulação institucional, escuta ativa e fortalecimento regulatório.

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GUIAS E DICAS

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💡 PARA SABER SOBRE ENERGIA ELÉTRICA:

Acesse o site: https://pi.equatorialenergia.com.br/

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