A população, gestores municipais, órgãos de controle e demais instituições interessadas passam a contar com uma nova ferramenta para acompanhar, de forma simples e transparente, as ações de fiscalização realizadas pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) no contrato de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário.
A Agência disponibilizou um painel interativo que reúne informações sobre todas as fiscalizações planejadas e executadas pela Diretoria de Saneamento, Transporte e Infraestrutura, permitindo consultar, município por município, as ações realizadas, as que ainda estão previstas e a origem de cada fiscalização. O painel pode ser acessado por qualquer interessado clicando aqui.
Entre as informações disponíveis estão as fiscalizações previstas no Plano Anual de Fiscalização (PAF), inspeções em bens reversíveis, ações operacionais realizadas em campo, fiscalizações remotas e demandas especiais decorrentes de manifestações da Ouvidoria, solicitações do Ministério Público e da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE).
Para a diretora-geral da Agrespi, Thaís Araripe, a iniciativa aproxima o trabalho regulatório da sociedade.
“A fiscalização é a principal atribuição da Agrespi e entendemos que ela também precisa ser transparente. Ao disponibilizar o acesso a essas informações, permitimos que qualquer cidadão acompanhe o que está sendo realizado no seu município e seja também um fiscalizador. Além de demonstrar, com dados, o trabalho técnico desenvolvido pela Agência para acompanhar a execução do contrato de concessão.”
O painel permite identificar a data em que cada fiscalização foi realizada ou está programada, além da natureza da ação e sua origem. Segundo a diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura, Estela Miridan, a ferramenta reúne em um único ambiente todas as frentes de atuação da Agência na fiscalização do saneamento.
“Nele estão reunidas as fiscalizações operacionais previstas no Plano Anual de Fiscalização, as vistorias em bens reversíveis, as ações remotas e também as demandas especiais, como aquelas encaminhadas pelo Ministério Público, pela MRAE ou registradas pela população por meio da Ouvidoria. Com isso, qualquer pessoa consegue verificar o que já foi fiscalizado e quais ações ainda estão previstas para o seu município.”
Responsável pelo desenvolvimento do painel, a economista e gerente de Dados e Regulação Econômica da Agrespi, Milena Prudêncio, explica que a ferramenta foi construída para transformar informações técnicas em dados acessíveis ao público.
“O painel reúne informações que já fazem parte da rotina de fiscalização da Agência. A base de dados é alimentada continuamente ao registrar tanto as ações previstas quanto às demandas extraordinárias. A partir dessa base, os dados são organizados automaticamente, permitindo acompanhar as fiscalizações por município, período e tipo de ação, além de gerar indicadores que facilitam tanto a gestão interna.”
A ferramenta também apresenta indicadores consolidados das ações realizadas em 2025 e 2026, permitindo acompanhar a evolução mensal das fiscalizações e visualizar o quantitativo de ações executadas em todo o estado.
