Atos

📑 07.11.2025 –

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí – CREA-PI.

📑 07.11.2025 –

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Piauí – FUNASA/PI.

📑 21.10.2025 –

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2025

Delegação à AGRESPI do exercício de funções técnicas e de apoio à regulação e fiscalização do Contrato de Concessão Patrocinada no 003/2021-SUPARC/SEAD, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER e a Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias S.A., no âmbito da Parceria Público-Privada da Rodovia Transcerrados.

📑 15.10.2025 –

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Adesão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – Agrespi Ao Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram A Agência Nacional de Transportes Terrestres – Antt.

📑 14.08.2025 –

Convênio de Cooperação nº 01/2025 – Aneel

Convênio de Cooperação que entre si celebram a União e o Estado do Piauí, com o objetivo de delegar competências para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.

📑 30.04.2025 –

Ato do Conselho Diretor nº 01/2025