Como participar
As consultas públicas da AGRESPI são mecanismos de escuta social criados para garantir transparência, participação cidadã e melhoria contínua da regulação dos serviços públicos no Estado do Piauí. Ao participar, você ajuda a construir normas mais justas, eficientes e alinhadas às reais necessidades da população.
Quem pode participar?
Qualquer pessoa ou entidade pode contribuir.
Seja você cidadão, associação, empresa, órgão público, movimento social ou universidade — sua participação é bem-vinda!
O que posso fazer?
Durante a consulta pública, você pode:
- Ler a minuta da resolução ou norma em discussão;
- Analisar os documentos de apoio disponibilizados;
- Enviar sugestões, críticas, comentários e propostas de melhoria.
Onde e como participar?
As consultas públicas são realizadas online, por meio do site oficial da AGRESPI:
🔗 Acesse: portal.pi.gov.br/agrespi
Na aba “Consultas Públicas”, você encontrará:
- A minuta do documento em discussão;
- Um formulário eletrônico para envio das contribuições;
- Orientações específicas sobre prazos, formato e critérios de participação.
Quando participar?
Cada consulta pública possui um prazo definido para o envio das contribuições, geralmente entre 15 e 30 dias. As datas de abertura e encerramento são divulgadas no edital da consulta e no próprio site da AGRESPI.
Fique atento aos períodos de participação para não perder a oportunidade de contribuir!
Por que participar?
Porque sua voz tem valor! A participação social fortalece a democracia e ajuda a AGRESPI a construir políticas públicas mais:
✔ Justas
✔ Técnicas
✔ Inclusivas
✔ Alinhadas com a realidade dos usuários dos serviços regulados
Dúvidas?
Se precisar de mais informações, entre em contato conosco:
📧 E-mail: ouvidoria@agrespi.pi.gov.br
📞 Telefone: 86 99520-4096