MRAE / Águas do Piauí
Informações Gerais
Características
O projeto consiste na prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), por meio de concessão à iniciativa privada. A concessionária será responsável pela operação, manutenção e exploração dos sistemas, mediante cobrança de tarifas, com execução de investimentos previstos no plano de investimentos e cumprimento de indicadores de desempenho e metas de atendimento. O contrato prevê ainda uma fase de transição do sistema, seguida de 35 anos de concessão, e contempla diretrizes específicas para atendimento da população rural dispersa, gestão comercial, regulação e fiscalização dos serviços e reversão dos bens vinculados à concessão. O valor estimado do projeto é de R$ 9,557 bilhões em investimentos, excluído o período de transição, sendo esse montante de caráter indicativo.