Na manhã desta segunda-feira (21), a Controladoria-Geral do Estado (CGE/PI) promoveu mais uma turma para repassar orientações quanto à qualificação cadastral para as adequações ao e-Social. O eSocial é um sistema informatizado da Administração Pública que unifica todas as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas. Para órgãos públicos, passa a valer em 1º de janeiro de 2019.
O objetivo da Controladoria é fazer com que o Estado cumpra o prazo determinado, evitando assim, penalidades, uma vez que os órgãos que descumprirem o envio de informações por meio do e-Social estarão sujeitas a aplicação de penalidades e multa.
As orientações sobre como validar os dados dos servidores foram feitas pelo auditor governamental José Viveiros. Na ocasião, ele também explicou a importância da qualificação cadastral e a necessidade do cumprimento dos prazos. De acordo com ele, esta é a terceira turma, mas a CGE já planeja realizar um curso para os servidores do Estado, no segundo semestre.
“Hoje realizamos orientações, mostramos a parte prática, orientando sobre como proceder para realizar essa qualificação cadastral e como buscar os dados, junto à ATI. Mas já estamos estudando a realização de um curso, mais completo, de dois dias, que deve ocorrer entre julho e agosto”, informou.
Além dos órgãos do Poder Executivo (Idepi, Sesapi, Setre, Antares, Secid e Seinfra), também foram convidados a participar o Ministério Público do Piauí, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa.
O coordenador de pagamento de pessoal do Tribunal de Justiça do Piauí, Ângelo Rodrigues Domingues, participou do treinamento e ressaltou a necessidade de cumprimento de prazos.
“O evento serviu para ver o que precisamos correr atrás. O e-Social é uma questão bem ampla e vamos agilizar a realização da qualificação cadastral, as conferências dos servidores, colocar tudo em ordem para quando o e-Social começar a vigorar”, disse.
Para Mariano Araújo, coordenador de Recursos Humanos do Ministério Público do Piauí, que também esteve presente no evento, as informações possibilitaram
“O MP já vem trabalhando na implantação desse sistema junto com os demais Ministérios Públicos brasileiros, pois o Conselho Nacional tem projeto de implantação do e-Social no MP como um todo. Mas por se tratar de um novo sistema de envio das informações, sempre gera dúvidas e esse encontro trouxe muitos esclarecimentos, principalmente quanto à consulta de qualificação cadastral. Isso nos auxilia pois nos dá um norte de como nos adequar”, destacou.
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
