O Piauí foi um dos estados brasileiros melhor avaliados no quesito transparência. É o que revela o último resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). No ranking da transparência, o Piauí obteve nota 8.3, numa escala de 0 a 10, ficando à frente de estados como São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A nota também coloca o Piauí acima da média geral dos Estados, que é de 7.94.
Diferentemente das três edições anteriores, a Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° traz uma inovação na sua metodologia ao avaliar o desempenho de mecanismos de transparência passiva e ativa. Ou seja, além da regulamentação da Lei de Acesso à Informação – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
No Piauí, a LAI foi regulamentada ainda em 2013, por meio do Decreto Nº 15.188, cabendo à Controladoria-Geral do Estado, monitorar o cumprimento do decreto. Desde então, a CGE realiza uma série de ações para garantir transparência dos atos públicos.
Além do Portal da Transparência do Poder Executivo, existe o sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), que permite ao cidadão solicitar informações aos órgãos do governo. Nos dois sistemas, a CGE tem buscado ampliar a usabilidade, facilitando o acesso de qualquer pessoa aos dados que são públicos.
“Desde 2016, tem-se investido constantemente na melhoria dos mecanismos de aprimoramento e aproximação do Poder Executivo e a sociedade. É uma diretriz da Controladoria”, ressaltou o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes.
Sobre a EBT 2018
A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
