Na manhã desta terça-feira (16), a superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, Viviane Moura, apresentou a carteira de projetos de Parcerias Público-Privadas aos auditores governamentais da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
A CGE deve passar a atuar aplicando uma metodologia de acompanhamento permanente, por meio da avaliação e gerenciamento de riscos, monitoramento do andamento das PPPs e avaliação dos resultados.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, a apresentação foi importante para que os auditores pudessem conhecer e fazer questionamentos preliminares acerca desses projetos.
“Quando se fala em controle interno, se fala em monitorar ações relevantes e estratégicas para o Estado. E a atuação das parcerias público-privadas consiste em uma das principais diretrizes do governo estadual. Portanto, a intenção foi apresentar a carteira de projetos que o Estado dispõe ou está se propondo a fazer parcerias público-privadas para que a Controladoria, na sua missão institucional, possa usar sua capacidade técnica, analisar quais projetos irá monitorar e avaliar preventivamente, subsidiando assim, os gestores e o governador na tomada de decisões, de forma mais segura”, ressaltou.
A CGE já participa como ouvinte das reuniões do Conselho Gestor de PPPs, mas deve passar a fazer parte do Conselho, na tomada de decisões e monitorar a atuação dos projetos no Piauí. Hoje, o Conselho Gestor é formado pelo governador do Estado, secretários de Fazenda, Planejamento, Governo e Administração, além da Procuradoria-Geral.
O gerente de Controle Interno da CGE, Márcio Rodrigo Souza, explica como se dará essa atuação junto à Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (SUPARC).
“Nossa atuação será pautada em gerenciamento de riscos das PPPs, no monitoramento da execução dos projetos e na avaliação dos resultados. Isso deverá ocorrer com a designação de uma equipe multidisciplinar especializada para estruturar a metodologia de trabalho da CGE. Definiremos os projetos prioritários para acompanhamento e monitoraremos os resultados do trabalho de maneira sistemática, de modo que possamos contribuir para a melhoria das políticas públicas estaduais”.
Para Viviane Moura, trabalhar com parcerias e concessões requer atuação forte do Estado, por meio de regulação e monitoramento. Desse modo, ela considera fundamental a participação da CGE.
“A CGE tem um papel muito importante, desde o processo de estruturação dos estudos, acompanhando, principalmente, a evolução do desenvolvimento de estudos técnicos e econômico-financeiros, observando os riscos, os prováveis conflitos com projetos que já existem no Estado. É uma avaliação muito mais macro do que o próprio estudo em si, e já ajuda a mitigar alguns riscos na hora da contratação. No segundo momento, tem o papel de acompanhar as obrigações de contrato, a execução desses contratos pelo setor privado. E, na minha avaliação, mais positivo e relevante de todos, avaliar o impacto das PPPs para a população, os benefícios gerados, a economia para o Estado. Isso vai mostrar e ficar mais claro para a população como as PPPs têm impacto no crescimento e desenvolvimento econômico e social do Estado
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
