A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) realizou nesta terça-feira (28) e quarta-feira (29), capacitação para Fiscais de Contratos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). O objetivo do curso é orientar os servidores para as melhores práticas de fiscalização de contratos na instituição e utilização do Sistema Integrado de Controle Interno (SINCIN).
A partir de agora, os Fiscais de Contratos também utilizarão o SINCIN para fazer suas análises de processos de pagamentos, emitindo, ao final, o Relatório de Fiscalização. Isso permitirá uma padronização e melhoria da qualidade dos relatórios de fiscalização, além de dar celeridade ao processo de fiscalização.
O gerente de Tecnologia da Informação da CGE, auditor governamental Alan Soares, orientou os servidores para utilização do sistema.
“Em termos gerais, os fiscais de contratos devem verificar se a execução da despesa está obedecendo ao projeto e às suas especificações. Com isso, eles estão sendo treinados para que executem essas atividades através de checklist no SINCIN. Trata-se do primeiro grupo de servidores que não pertence ao Núcleo de Controle e que passará a utilizar o SINCIN, demonstrando-se que trata-se de ponto crucial para permitir a perfeita execução dos contratos”, informou Alan Soares.
Nesta quarta-feira (29), o gerente de Avaliação e Auditoria, auditor governamental Carlos Garcês, abordou os direitos, deveres e responsabilidades da função. Ele explicou que cabe ao fiscal acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando a conformidade e eficiência no fornecimento de bens ou a prestação de serviços contratados pelo poder público.
“O Fiscal realiza a primeira linha defesa no Controle Interno, fiscalizando in loco a execução contratual, sendo uma extensão da CGE no monitoramento da despesa pública. Por isso, o curso abordou os aspectos operacionais que o Fiscal deverá saber no acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos de fornecimento de bens e prestação de serviços”, explica Carlos Garcês.
Ele destaca que o fiscal tem o importante papel de ser interlocutor entre a contratada e o gestor.
“O fiscal é a “ponte” entre a administração e o contratado, repassando informações sobre o fiel cumprimento do que foi estabelecido nos termos contratuais”, completou.
Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
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