A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) realizou uma reunião com fiscais de contratos para apresentar um conjunto de ações que serão promovidas para aperfeiçoar a execução contratual dos órgãos estaduais. Entre essas medidas está a capacitação dos gestores e fiscais de contratos dos 48 órgãos e entidades do Poder Executivo que realizarão análises de contratos por meio do Sistema Integrado de Controle Interno (SINCIN).
A primeira turma será formada por servidores das Secretarias de Estado da Justiça (SEJUS), de Fazenda (SEFAZ), de Administração e Previdência, além da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) e deve ser realizada ainda neste mês de agosto.
Esta é uma ação estratégica da CGE para ampliar o controle preventivo na fiscalização de contratos junto aos órgãos, por meio de sistema eletrônico desenvolvido pela CGE, que agiliza análises dos processos e minimiza riscos de falhas.
A gestão de contratos consiste em uma medida preventiva de controle, de modo a minimizar possíveis riscos envolvidos em todas as fases do contrato (desde a fase pré-contratual, execução propriamente dita e fase pós-contratual), tomando precauções necessárias para evitar transtornos, atrasos e, sobretudo prejuízos.
O gerente de Avaliação e Auditoria da CGE, Carlos Garcês, destacou que todos os órgãos precisam ter a figura do gestor de contratos, que deve ser designado por meio de portaria.
“Percebemos que é pouco utilizada a figura do gestor de contratos nos órgãos e essa função é extremamente importante para os fiscais realizarem suas atividades. O gestor é uma atividade mais macro e faz a supervisão dos fiscais, participa da celebração no contrato, faz a designação dos fiscais com o perfil adequado ao contrato, ou seja, orienta o fiscal no que for necessário”.
Enquanto cabe ao fiscal de contrato fazer a fiscalização propriamente dita, o gestor deve manter arquivo de cada contrato, controlar o prazo de vigência, manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, acompanhar a evolução dos preços de mercado referentes ao objeto contratado, entre outras atribuições.
“Esse acompanhamento é também importante, pois precisamos garantir que o objeto do contrato seja, de fato, realizado. A CGE estabeleceu como meta para este ano, a implantação de cerca de 500 gestores e fiscais de contratos de 48 órgãos/entidades na ferramenta SINCIN, possibilitando realizar suas análises mensais da execução contratual no que tange ao fornecimento de bens e serviços com emissão do relatório de fiscalização com maior segurança e credibilidade”.
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
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