O Governo do Estado do Piauí colocou em Consulta Pública a minuta do documento intitulado Protocolo Geral de Recomendações Higiênico-Sanitárias com Enfoque Ocupacional frente à Pandemia, com a finalidade de aprimorar o documento, por intermédio da coleta de contribuições da sociedade piauiense, subsidiando o governo neste processo de execução da retomada das suas atividades não essenciais.
“A discussão com os representantes de diversos setores é para abrir uma consulta pública e assim ajudar a melhorá-lo com sugestões e modificações, de modo que possamos ter um protocolo final, uma pactuação que possa atender a todos os setores da economia, trazendo um plano de segurança para os empregadores, trabalhadores e consumidores. O documento ficará em consulta pública até esta sexta-feira (5). No sábado (6), iremos fazer esse planejamento, para que, no dia 7, prazo que acaba o decreto, dialoguemos com os setores da economia público e privado”, explica o governador.
Os interessados poderão visualizar o referido documento e fazer suas contribuições através de formulário eletrônico que será disponibilizado nos portais do Governo do Estado.
Pacto pela Retomada Organizada – PRO Piauí
Pacto pela Retomada Organizada
O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (2), o Pacto pela Retomada Organizada (PRO Piauí) que tem como objetivo preparar o ambiente para a retomada segura das atividades econômicas. O plano busca ranquear os setores que devem ser priorizados no momento em que a situação epidemiológica do estado esteja controlada, considerando os seis pilares propostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A proposta considera o retorno de forma gradual, segmentada e regionalizada como bases estratégicas. O critério econômico possuiu menor peso para a tomada de decisão relativa a flexibilização e os setores de atividade foram classificados em alto, médio e baixo impacto. Dessa forma, as primeiras atividades a serem liberadas são as de alto impacto e assim por diante. Os setores que estão no grupo de alto impacto são as indústrias de transformação, construção, comércio, agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.
Os de médio impacto são a administração pública, defesa e seguridade social; atividades administrativas e serviços complementares; educação; saúde humana e serviços sociais; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; transporte, armazenagem e correio; alojamento e alimentação; atividades profissionais, científicas e técnicas; informação e comunicação; outras atividades de serviços; atividades imobiliárias; eletricidade e gás. Já os de baixo impacto são os relativos a artes, cultura, esporte e recreação; indústrias extrativas; água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação; serviços domésticos; organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
O próximo passo é o cruzamento das atividades econômicas com os protocolos do risco de saúde, a construção dos estágios de retomada das atividades e a finalização do Plano de Flexibilização, tendo como parâmetro os indicadores epidemiológicos e econômicos, obedecendo aos protocolos de risco de saúde relativo às atividades econômicas.
Com informações da CCOM
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
