A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) promoveu nesta quarta-feira (24/02/2021) uma capacitação para orientar gestores e fiscais de contratos da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) na operacionalização dos contratos administrativos. Gerentes regionais de Educação também participaram do treinamento transmitido on-line e gravado no canal da CGE do Youtube.
O gerente de Avaliação e Auditoria da CGE, Carlos Garcês, explicou a importância do fiscal e do gestor de contratos, ao exercer a atividade de controle junto a contratações de bens e serviços.
“O gestor tem função mais macro, é o coordenador dos fiscais e dá suporte a eles. Em linhas gerais, ele está focado na relação contratual. Já o fiscal conhece o inteiro teor do contrato, o que precisa para o acompanhamento/fiscalização da execução contratual e realiza sua manifestação no processo de pagamento, por meio do Relatório de Fiscalização. Para que os fiscais atuem de forma eficiente e eficaz, é necessário o auxílio dos gestores do contrato”.
De acordo com ele, os registros do fiscal vão nortear a liquidação da despesa pública e, consequentemente, a autorização do pagamento.
“A atuação deficiente do fiscal de contratos tem potencial para causar dano ao erário, o que atrai para si a responsabilização pela irregularidade praticada. Portanto, é importante esse tipo de conhecimento para que o fiscal possa exercer sua função da melhor forma”, alertou.
O gerente de Tecnologia da Informação da Controladoria, Alan Viana, também orientou os servidores quanto ao uso do Sistema Integrado de Controle Interno (SINCIN), ferramenta que auxilia os fiscais e gestores de contratos quanto ao recebimento de bens e serviços.
“O sistema eletrônico dá mais segurança ao gestor e ao fiscal de contrato. Veio para profissionalizar a fiscalização de contratos, substituindo o antigo carimbo de ateste por um roteiro baseado em vários critérios objetivos referentes ao recebimento do bem ou serviço”, explicou.
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
