A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) iniciou nesta terça-feira (16), a primeira reunião geral de 2021 da Rede de Ouvidorias Setoriais do Governo do Estado. O evento, realizado totalmente de forma on-line, reuniu ouvidores de órgãos e entidades do governo estadual com o propósito de avaliar e melhorar as estratégias de comunicação em busca da eficiência do atendimento ao cidadão por meio dos diversos canais disponibilizados.
Na oportunidade, a Ouvidora-Geral do Estado, Soraya Castello Branco, apresentou os dados de 2020, destacou a importância do cumprimento de prazos no atendimento ao cidadão e ressaltou a necessidade de acompanhar a prestação dos serviços públicos, visando garantir a sua efetividade.
“Esse é um momento importante para pensarmos, junto aos Núcleos Setoriais de Ouvidoria, na melhoria dos atendimentos aos cidadãos. O intuito é fazer com que o cidadão participe cada vez mais da administração pública, pontuando sua manifestação sobre os serviços e políticas públicas prestados pelo Governo do Estado do Piauí”, ressaltou.
Soraya Castello Branco destacou a necessidade dos órgãos criarem suas próprias Cartas de Serviços, um documento que reúne informações, de forma simples, sobre quais os serviços prestados por cada órgão, como acessar e obter esses serviços, os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
“A Lei 13.460 de 26 de junho de 2017 dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública e todos os órgãos abrangidos por essa lei têm obrigação de divulgar sua Carta de Serviços. Nesse documento, é preciso detalhar todos os serviços oferecidos e disponibilizar em local de fácil acesso, seja na forma impressa ou em formato PDF, na página oficial do órgão”, explicou.
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
Os temas transparência e controle social também foram abordados no primeiro dia da reunião. O gerente de Transparência e Controle Social da CGE, Alexandre Chaves, abordou a necessidade da disponibilização de informações públicas de forma mais didática para que qualquer cidadão possa compreender e exercer o controle social, contribuindo para a melhoria da gestão pública.
“Nosso objetivo é sair de uma atuação legalista para uma atuação mais emancipadora, inclusiva, de mostrar aos cidadãos a qualidade das informações que disponibilizamos, no sentido de torná-los mais conscientes, aumentar o seu entendimento do que é a gestão pública e,com isso, fazer com que eles participem mais ativamente da gestão, nos fazendo provocações ou respondendo a alguns chamamentos que viermos a fazer, por meio da criação do Conselho de Usuários”, informou.
O Conselho de Usuários é uma nova forma de participação direta da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos, conectando usuários aos gestores públicos. A sua criação está na fase de estudo no âmbito da CGE/PI para fortalecimento do controle social.
“Está na nossa pauta unir usuários representativos de algumas classes para que, através de uma ferramenta de comunicação, eles possam ser sensores dos anseios populacionais, cada um em sua área”, explicou.
CANAIS DE OUVIDORIA
Atualmente, o Governo do Estado disponibiliza diversos canais de manifestação para os cidadãos e os ouvidores exercem o importante papel de colher as demandas e buscar respostas, com eficiência.
Por meio do e-OUV (eouv.pi.gov.br), o cidadão pode realizar críticas, sugestões, elogios e denúncias sobre serviços e políticas públicas oferecidas pelo Governo do Estado. O e-SIC (acessoainformacao.pi.gov.br) é outra plataforma por meio da qual é possível realizar solicitações de informações diretamente aos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual.
A Ouvidoria-Geral também disponibiliza o número de WhatsApp (86) 99544-7924, cujo atendimento ocorre em dias úteis, de 8h às 13h30; Disk 162; e-mail atendimento@ouvidoriageral.pi.gov.br; além do atendimento presencial, no prédio CGE/ATI, no Centro Administrativo, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h. Em razão da pandemia, esse atendimento deve ser agendado pelo e-mail.
No site da CGE, na aba Ouvidoria, também são disponibilizados os e-mails dos Núcleos Setoriais da Ouvidoria nos órgãos.
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
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