A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) definiu novos procedimentos para o monitoramento contínuo das licitações públicas estaduais, por meio da análise preventiva e concomitante de risco.
Este é um dos principais eixos de atuação da Controladoria para 2022. Para o direcionamento dos trabalhos foram estabelecidos critérios que levam em conta a relevância, materialidade e vulnerabilidade dos procedimentos licitatórios do Poder Executivo Estadual. É o que explica o gerente de Tecnologia da Informação da CGE, auditor governamental Alan Viana.
“Os critérios envolvem, por exemplo, o tipo do objeto, o valor estimado da contratação e avaliação do controle interno do órgão licitante. Caso algum procedimento contenha risco relevante para a Administração, com base na matriz definida, é aberto processo administrativo para que seja realizada manifestação técnica da CGE”, explicou.
A Portaria nº 23/2022 estabelece o novo procedimento de monitoramento das licitações do Estado do Piauí, por meio da qual foram estabelecidos o fluxo processual, objetivos e os critérios a serem seguidos pelos auditores governamentais da CGE em suas manifestações.
“O procedimento busca acompanhar a higidez do processo, quanto aos documentos, objeto, funcionalidade, bem como analisar o grau de risco da licitação em relação ao preço e valor global. A análise é feita por um auditor governamental que identificará todos os fatores e apontará se o processo licitatório é de baixo, médio ou alto risco”, explicou a assessora técnica Nayara Negreiros.
Para o controlador-geral adjunto da CGE, Paulo Henrique Portela, os procedimentos visam a integridade e eficiência nas contratações estaduais.
“A atuação da CGE nas licitações vem a fortalecer o controle interno, a partir da criação desses novos mecanismos de controle que devem propiciar a boa governança pública, a melhoria dos gastos públicos, além de minimizar riscos nas contratações, visando maior economicidade e a entrega de bens e serviços à sociedade”, explicou.
