Aconteceu na manhã desta quarta-feira (30), o 1º Fórum de Educação Fiscal do Estado do Piauí, evento promovido por meio de parceria entre Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), Controladoria-Geral do Estado (CGE ), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Receita Federal e Canal Educação.
A iniciativa marca a retomada das ações de educação fiscal no estado, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre a importância dos tributos e sua correta aplicação, bem como a transparência e o controle social. O evento foi transmitido pelo Canal Educação, no Youtube.
REVEJA O 1º FÓRUM DE EDUCAÇÃO FISCAL
O gerente de Transparência e Controle Social da CGE, auditor governamental Alexandre Chaves, representou o controlador-geral do Estado no evento e destacou os desafios da sociedade atual que devem ser superados.
“Quando se fala em educação se fala na elevação do status do cidadão de forma que ele possa, de fato, entender: como ele contribui por meio do pagamento de tributos e taxas pagas ao Estado; e os seus direitos e deveres, direito de obter uma contrapartida do Estado na prestação de serviços e os deveres de conservar as estruturas e tudo o que é posto a sua disposição. Nesse sentido, temos dois desafios: o de fazer essa conversa com todos os públicos no sentido de conscientizar e realmente educar; e o de fazer com que eles engajem nesse processo”, destacou.
O auditor governamental da CGE, Darcy Siqueira também participou do evento e abordou o tema “Educação Fiscal com foco no controle social”. Na ocasião, ele destacou o controle social como um dos mais importantes mecanismos de controle, ressaltando seus efeitos nas políticas públicas.
“O controle social é exercido pelo cidadão, pelas instituições, pelos conselhos e outros entes. É todo acompanhamento e fiscalização desses gastos do setor público pela própria sociedade. Para isso, existem mecanismos, como o Portal da Transparência e as Ouvidorias. O cidadão deve acompanhar e fiscalizar os recursos públicos. Se cada um fizer a sua parte, juntos podemos tornar as políticas públicas mais efetivas”.
Também participou do evento o auditor-fiscal da Receita Federal, José Valter Lopes de Oliveira, que abordou as ações realizadas pelo órgão para promover a educação fiscal em todo o país.
A Superintendente do Ensino Superior, Maria de Lourdes da Costa e Silva Lopes, destacou as ações positivas da educação fiscal nas escolas, com a formação de professores para a conscientização dos cidadãos, ainda na fase escolar.
Por fim, o auditor fiscal da SEFAZ/PI, Willame Mazza abordou o tema “Tributação e Orçamento Republicanos – o primeiro passo para a Educação Fiscal”, onde ressaltou a importância da educação fiscal para alcançar uma tributação equitativa dentro da política fiscal.
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