A Controladoria-Geral do Estado do Piauí, por meio da Ouvidoria-Geral, participou na manhã desta terça-feira (10) do seminário “Ouvidorias municipais: requisitos essenciais para criação e funcionamento”.
O evento teve objetivo de incentivar e orientar os municípios que integram o Plano Geral de Atuação Finalística do Ministério Público do Piauí, que não possuem ouvidoria, a instituírem a sua, conforme o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei n° 13.460/2017).
A Ouvidora-Geral do Estado do Piauí, Soraya Castello Branco, em sua palestra “Ouvidoria no Piauí: contribuições da experiência da Ouvidoria-Geral do Estado”, compartilhou as principais ações, as atividades junto aos núcleos setoriais, a evolução das manifestações registradas ao longo dos anos e destacou recortes estatísticos das demandas recebidas no ano de 2021.
“É importante essa parceria dos órgãos, entidades e da rede de ouvidorias dos poderes, indicando o caminho e ferramentas necessárias para que os municípios possam estruturar as suas ouvidorias”, destaca Soraya Castello Branco.
A Gerente de Atendimento e Triagem da CGE/PI, Thaysy Castro, explica a relevância do evento. “Através desse evento, temos o objetivo de fortalecer e integrar as ouvidorias não somente da capital, mas no interior. Todas as cidades precisam de uma ouvidoria, pois o cidadão precisa ser ouvido e atendido. Em contrapartida, nós podemos repassar as informações aos gestores para que haja uma melhoria na Administração Pública”.
O evento realizado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) em conjunto com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) aconteceu, de forma presencial, no Auditório da APPM.