A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), por meio Ouvidoria-Geral do Estado, lança a Plataforma Nacional Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.Br. O sistema, desenvolvido pela Controladoria – Geral da União (CGU), é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios) aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
“O Fala.BR funciona como um canal entre o cidadão e a Administração Pública que recebe as solicitações da população e as encaminha para os órgãos responsáveis, para, em seguida, responder adequadamente a todas as manifestações”, afirma a Ouvidora-Geral Soraya Castello Branco.
As manifestações de Ouvidoria podem ser inseridas na Plataforma, enquanto que manifestações do tipo Acesso à Informação devem ser observados quanto ao órgão a ser direcionado.
“Nossas ouvidorias estão aptas a receberem as devidas manifestações através do Fala.Br. Destacamos que o tipo Acesso à Informação ainda está em fase de transição, o cadastro dos órgãos no Fala.BR é feito pela Controladoria-Geral da União e está sendo realizado de forma gradativa” destaca Soraya.
Dessa forma, ao solicitar um pedido de Acesso à Informação o cidadão deverá verificar se o órgão já se encontra no Fala.Br, caso não esteja deverá utilizar o Sistema e-Sic.
A partir da adesão em maio de 2022, a CGE/PI realizou o cadastramento e a capacitação dos núcleos setoriais de ouvidoria para utilizar a plataforma em substituição aos sistemas e-Ouv e e-SIC.
“A Ouvidoria-Geral realizou treinamentos com diversos órgãos do Governo do Estado, lançamos um Manual de orientações a fim de orientar melhor os núcleos setoriais, além de encontros para sanar as dúvidas dos ouvidores”, afirma Soraya.
O Sistema e-Ouv ficará disponível apenas para acompanhamento de manifestações que foram realizadas até o dia 13 de dezembro de 2022.
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