A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) apresentou à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), o Sistema Integrado de Gestão de Repasses Públicos – SIGRP, novo sistema de gestão de Convênios e Parcerias, que deve substituir o SISCON.
A plataforma, que está em fase de testes, tem o objetivo de dar celeridade à tramitação de documentos e processos no âmbito do Poder Executivo Estadual, além de facilitar o acesso às informações, proporcionando a transparência do uso e aplicação dos recursos públicos.
A reunião, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), contou com a presença da gerente de Transferências da CGE, Iriana Feitosa e da superintendente de Monitoramento Estratégico da Seplan, Gabriela Celso.
“Iniciamos a apresentação do sistema com a equipe da Seplan, órgão estratégico na validação dos cadastros e habilitação dos proponentes ou convenentes. Por sua vez, a CGE, órgão central de controle interno, terá o papel de administrar o sistema, promovendo melhorias, bem como verificar a regularidade na aplicação dos recursos”, informou a auditora governamental Iriana Feitosa.
O sistema objetiva também atender à Lei 13.019/2014 que exige transparência e publicidade em todas as etapas que envolvam a parceria (habilitação, celebração, execução e prestação de contas).
Para a superintendente da Seplan, o novo sistema deve dar mais celeridade à tramitação das parcerias.
“Atualmente, as transferências estaduais são operacionalizadas através do Sistema de Gestão de Convênios – SISCON, no entanto, o referido sistema encontra-se defasado e não atende às atuais demandas. O novo sistema deverá viabilizar maior celeridade e gestão dos procedimentos de celebração, execução e prestação de contas de convênios, parcerias e instrumentos similares”, destacou Gabriela Celso.
Pelo SIGRP, os convenentes poderão promover cadastro e atualizar seus dados diretamente como usuário externo, sujeito a validação de dados pela Seplan, o que confere maior rapidez ao procedimento. O Sistema ainda emite alertas em tempo real aos interessados quanto a validade de documentações institucionais e fiscais, bem como quanto a publicação de editais para a área que for selecionada como de interesse, além de outras funcionalidades.
