Em alusão ao dia Mundial do Consumidor -celebrado dia 15 de março- a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí por meio do Grupo de Educação Fiscal-GEFE-PI, em parceria com a SEDUC e CGE, promoverá um “Bate-Papo” sobre os Direitos do Consumidor no dia 30 de março às 9h40min. no Auditório Francisca Trindade na Escola Fazendária.
O BATE-PAPO acontecerá com os Advogados Dr. João Lucas Coelho atuante em Direito do Consumidor e o Dr. Franklin Vinícius Barros Especialista em Defesas técnicas em face das concessionárias de energia elétrica.
Estão convidados a participar do evento, os servidores da SEFAZ, SEDUC e CGE.
O objetivo do evento é reforçar a importância da luta constante dos consumidores pelos seus direitos e da conscientização de todas as partes sobre os direitos previstos na legislação.
A data 15 de março relembra o discurso que o então presidente dos Estados Unidos John Kennedy fez em 15 de março de 1962, no qual defendeu que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e ao direito de ser ouvido. E no Brasil, a data assume um significado especial, já que foi quase no mesmo dia, em 11 de março, só que em 1991, que entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor. O CDC, como é conhecido, ganhou a justa fama de ser uma das mais avançadas legislações sobre o assunto no mundo.
Currículo dos palestrantes:
– JOÃO LUCAS GOMES COELHO
Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, Teresina -PI, fevereiro de 2022
Pós-Graduado em Tribunal do Júri e Execução Criminal pelo Instituto Legale Educacional;
Pós-Graduando em Direito do Consumidor pelo Instituto Legale Educacional;
Membro da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB/PI; Histórico Profissional DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (ESTAGIÁRIO)
Advogado atuante em Direito Penal, Direito do Consumidor e Direito de Famílias;
Franklin Vinicius
Ensino Superior Completo– Direito– UNINOVAFAPI.
Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo com Habilitação em Docência no Ensino Superior pela Escola Superior de Advocacia do Piauí- ESAPI.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal com Habilitação em Docência no Ensino Superior pela Escola Superior de Advocacia do Piauí- ESAPI.
Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário com Habilitação em Docência no Ensino Superior pela Escola Superior de Advocacia do Maranhão- ESAMA.
Especialista em Defesas técnicas em face das concessionárias de energia elétrica.
Foi conciliador Federal
Foi assessor jurídico da Empresa Teresinense de Processamentos de Dados.
Sócio proprietário do escritório WL advogados associados.
