A Controladoria-Geral do Estado do Piauí, por meio da Gerência de Avaliação e Auditoria – GERAU, participa nos dias 24, 25 e 26 de maio do curso ‘Contratos de Gestão com Organizações Sociais na Saúde: Implantação, Controle, Fiscalização e Responsabilização’, em São Paulo – SP. O evento tem como um dos objetivo expor a especialização através do conhecimento de doutrina e jurisprudência considerando o atual cenário de mudanças nas parcerias governamentais, objetivando o atendimento aos princípios da eficiência, sustentabilidade e indisponibilidade do interesse público.
A Gerente de Avaliação e Auditoria da CGE, Ana Carolina Alencar, destaca que o curso proporciona conhecimentos teóricos e práticos sobre os Contratos de Gestão na área de Saúde, formalizados entre a Administração Pública e as Organizações Sociais, apresentado os instrumentos jurídicos resultantes das relações pactuadas, as etapas processuais e os controles internos e externos.
O curso é dividido em 5 módulos que abordarão a Implantação e Gestão do Modelo; Requisitos e Exigências Legais do Contrato de Gestão na Saúde; Falhas e Irregularidades sob a Ótica do Controle Interno e Externo; Controles Internos nas Organizações Sociais e Responsabilização de Agentes Públicos e Dirigentes das Organizações Sociais que buscam apresentar questões teóricas sob enfoque prático relacionado a publicitação, formalização, execução, controle, monitoramento, prestação de contas e responsabilização dos Contratos de Gestão na Saúde, pactuados entre a Administração Pública e as Organizações Sociais.
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