CGE integra Grupo de Trabalho sobre a LGPD na Sefaz

Nesta segunda-feira (21), equipe da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (CGE) esteve reunida com representantes da Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação (UNITEC) e Gerência de Transformação Organizacional (GETRO) da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI).

O objetivo do encontro foi alinhar os trabalhos para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). É o que explica a Assessora Técnica Nayara Figueiredo, que integra o Grupo de Trabalho da LGPD na SEFAZ, representando a Controladoria.

“Esta reunião teve o objetivo de alinhar os procedimentos de adequação da CGE, enquanto Superintendência da Sefaz, para iniciar os trabalhos de mapeamento dos dados, dos processos para fins de trabalhar uma política de privacidade no âmbito da Sefaz”, afirmou.

A LGPD, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais em território nacional, entrou em vigor em 2020 existindo, no âmbito da Sefaz, um Programa de Implementação da LGPD que foi lançado em 2022. A CGE, órgão central de Controle Interno do Poder Executivo Estadual passa agora a integrar o Grupo, que visa a execução de políticas públicas com o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Da CGE, integraram a reunião: a Controladora-Geral do Estado, Amparo Esmério; o Corregedor-Geral do Estado, Antônio Lima Bacelar Jr.; o Diretor da Unidade de Auditoria e Monitoramento, Décio Moura; o Diretor da Unidade de Controladoria, Kilmer Távora; e Assessora Técnica Nayara Figueiredo.

Também participaram o gerente de projetos de inovações tecnológicas da UNITEC, Aldenir do Vale; Técnico Operacional Gilberto Júnior; e o Consultor César Oliveira.

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