Iniciou nessa segunda-feira (23), a 4º e 5º Turmas do Curso Agente de Contratação e Pregoeiro, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, Escola de Governo vinculada à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. As aulas acontecem até a próxima segunda-feira (30), no Auditório da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Campus Pirajá.
Nesta terça-feira (24), o Auditor Governamental da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, Bruno Figueiredo, ministrou a aula “Prática em Pesquisa de Preços e Elaboração de Orçamento” para as duas turmas.
“Abordamos as tendências, as novidades da legislação relativas a pesquisa de preços, as instruções normativas que são aplicáveis a cada caso. A regra geral é a nossa IN CGE 01/2021, aplicada no âmbito estadual. Mas existe a IN, que deve ser utilizada quando envolver recurso federal, a exemplo dos convenentes (IN n.º 65/2021). Existem parâmetros e metodologias a serem seguidas para a formalização da pesquisa de preços”, afirmou.
O Auditor destacou a importância da realização da pesquisa de preços na administração pública como parte necessária para a tomada de decisões, bem como a eficiência econômica.
“A Pesquisa de Preços é de suma importância para os órgãos da administração pública, uma vez que é a partir dela que o órgão vai saber o custo da contratação daquele serviço, da aquisição daquele bem, de modo a compatibilizar com o orçamento disponível. Então, trata-se de uma adequação do custo do objeto com o orçamento que se tem disponível.”, destacou.
O Curso Agente de Contratação e Pregoeiro é direcionado aos servidores públicos que atuam no âmbito das Licitações e Contratos Administrativos e que precisam atualizar-se segundo as exigência da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Os professores, indicados pela Procuradoria Geral do Estado, pela Secretaria de Administração, pela Universidade Estadual do Piauí e pela Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, possuem ampla experiência e conhecimento técnico, teórico e prático em administração pública, licitações e contratos, para a realização do curso.
Na quinta-feira (26), a CGE também estará presente, com o Auditor Governamental João Macedo, que vai ministrar a aula “Licitação de obras e serviços de engenharia”.
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