Nesta quarta-feira (10), a Controladora-Geral do Estado do Piauí, Amparo Esmério, esteve reunida com a equipe da CGE e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) para planejar ações conjuntas de monitoramento de convênios federais e estaduais no âmbito do Governo do Piauí.
O objetivo é alinhar a metodologia de trabalho para o monitoramento da execução dos convênios e contratos de repasse, considerando o grande volume de recursos captados em 2023.
Amparo Esmério ressalta que o propósito é realizar um trabalho preventivo para evitar irregularidades visando a correta aplicação dos recursos públicos.
“Nosso trabalho, enquanto controle interno, é orientar e contribuir nesse monitoramento para que os recursos sejam aplicados da forma correta e não haja pendências que possam causar impedimentos ao Estado”, declarou.
A Superintendente de Monitoramento Estratégico (Sume) da Seplan, Gabriela Celso, também participou da reunião e destacou a importância de ampliar o controle dos convênios celebrados.
“No ano de 2023, foi celebrado um número expressivo de instrumentos de repasses federais e por isso precisamos trabalhar em conjunto e próximos aos órgãos executores para aumentar o desempenho e a eficácia na destinação desses recursos. Também tratamos de melhorias a serem implementadas no Sistema de Gestão de Repasses Estaduais – SIGRP, com o objetivo de criar um dashboard com indicadores de desempenho dos órgãos e das entidades, a fim de facilitar o monitoramento das ações”, elencou.
Atualmente, o Piauí se encontra na primeira posição entre os estados do Nordeste e a quinta posição no ranking nacional do Índice de Desempenho na Gestão das Transferência Discricionárias e Legais da União (IDTRU-DL), que avalia o desempenho na gestão dos recursos operacionalizados no TRANSFEREGOV, ferramenta utilizada pelo Ministério da Economia para a avaliação contínua do desempenho de beneficiários de recursos federais. O objetivo do Governo é melhorar, ainda mais, o desempenho da aplicação dos recursos oriundos de convênios e contribuir para a concretização de políticas públicas.
Também participaram da reunião: o Diretor da Unidade de Auditoria e Monitoramento da CGE, Décio Moura; a Gerente de Transferências da Controladoria, Iriana Feitosa; o Auditor Governamental Francinelson Costa; o Diretor de Gestão de Convênios e Repasses da Seplan, Márcio Joubert; a Gerente de Convênios Federais da Seplan, Roxane Firmeza Rocha; o Gerente de Convênios Estaduais da Seplan, Luis Felipe Feitosa; e a advogada Mikaely Lima Nascimento.
Tags: controle interno, convênios, órgãos, Parceria, Piauí, Seplan
