Uma pesquisa sobre a institucionalização dos Núcleos de Controle Interno (NCIs) na administração pública do Poder Executivo do Estado do Piauí revelou importantes informações sobre a eficiência dessas entidades.
O estudo, fundamentado na Teoria Institucional, examinou as fases do processo de institucionalização dos Núcleos de Controle Interno, e destacou a relevância da Administração Pública na entrega de serviços de qualidade, considerando eficácia do gasto público e aprimoramento das práticas de gestão.
A dissertação de mestrado do Auditor Governamental da Controladoria-Geral do Estado do Piauí, Fernando Carvalho, sob a orientação da Profª. Dra. Evangelina Sousa, Pró -Reitora de Administração da Universidade Federal do Piauí, resultou no Produto Técnico Final com propostas de intervenções e ações para a área. A partir da relevância do controle interno para a Administração Pública, os autores vislumbraram sua associação com os constructos da Teoria Institucional, e realizaram uma pesquisa qualitativa com servidores dos NCI’s.
“A Controladoria Governamental se apresenta como uma entidade crucial para proporcionar uma visão sistêmica na implementação de mecanismos que promovam a eficiência, a regularidade na gestão pública e a transparência na aplicação dos recursos públicos. Neste cenário, o controle, função administrativa que envolve resultados, desempenho, confiabilidade das informações, manutenção da regularidade, da legalidade, da eficiência e da eficácia das atividades administrativas, converte-se em um aspecto inseparável e essencial do ofício organizacional. Outrossim, a Controladoria Pública desempenha um papel essencial na promoção da transparência, responsabilização, eficiência e legalidade nas atividades do setor público, contribuindo para a melhoria contínua da gestão governamental”, explicou.
Segundo o Auditor, a CGE/PI e os NCIs analisam, anualmente, bilhões de reais em contratações, repactuações, prorrogações, pagamentos de despesa, prestação de contas e de convênios e execução contratual das 46 unidades administrativas do Poder Executivo do Estado do Piauí. Aproximadamente 300 servidores dos NCIs e 900 fiscais de contratos efetuaram por volta de 47 mil transações anuais, envolvendo estes procedimentos, monitorados por meio do Sistema Integrado de Controle Interno (SINCIN), sendo emitidas até 30.000 recomendações aos órgãos e entidades.
Para o Auditor, diante dessa dimensão, o trabalho desenvolvido pelos NCIs geram impactos positivos na transparência e na eficácia, sendo reconhecidos como instrumentos essenciais na legitimação da ação governamental.
“As inovações dos NCIs proporcionam aos órgãos estudados resultados positivos quanto à transparência, à prestação de contas, ao controle dos recursos e ao apoio na tomada de decisão dos gestores. Essa compreensão permite aos gestores configurarem um ambiente propício para a implementação ou aprimoramento das práticas de controle interno. Quando os gestores estão cientes de como as práticas gerenciais e de controle são estabelecidas, há a oportunidade de alcançar maior eficiência, seja por meio da implementação ou do aprimoramento das práticas em uso. Deste modo, o estudo contribui ao fortalecer o entendimento de que as atividades de controle interno corroboram a gestão, apoiam no alcance dos objetivos institucionais e trazem eficiência e eficácia para a entidade”, ressaltou.
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